A população em situação de rua no Brasil

Ruas invisíveis

Moradia, alimentação, segurança, dignidade. Sem dúvidas, são inúmeros os direitos básicos negados à população moradora de rua, hoje, no Brasil. Nesse contexto, entre os fatores responsáveis por esse problema,  é importante destacar a desigualdade social e a indiferença da população para com essa comunidade. Assim sendo, essa conjuntura é marcada pelo desrespeito aos princípios fundadores dos Direitos Humanos e perpetua o abismo social brasileiro.

A princípio, de acordo com dados da Pesquisa Sobre a População em Situação de Rua, feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social, a segunda principal causa que levou os entrevistados a esta condição foi o desemprego. Diante de um quadro nacional de crise econômica, há um forte aumento de desempregados que, em consequência disso, passam dificuldades para pagar aluguel, se alimentar e, até mesmo, transitar pela cidade em busca de oportunidades, como resultado, não encontram saídas e vão viver nas ruas. À vista disso, esses indivíduos tornam-se vulneráveis à dependência química e alcoólica, ao sofrimento mental e à violência, assim, alimentam um ciclo vicioso que dificulta sua saída dessa situação.

Sob outro prisma, os moradores de rua, no país, também sofrem diariamente uma violência simbólica, praticada por grande parte da sociedade: a invisibilização. O documentário “Eu existo”, produzido por universitários de direito, em 2012, relata a situação dessas pessoas por meio de entrevistas, as principais queixas dizem respeito ao tratamento dispensado a elas por parte de autoridades, com truculência e desdém de suas necessidades e direitos, bem como pelos cidadãos comuns, que os tratam com desprezo e desumanidade. Perante o cenário de indiferença, é evidente  que o distanciamento imposto a esse grupo agrava ainda mais o contexto de desigualdade social brasileira, haja visto que esse grupo carece de iniciativas que lhes deem visibilidade e possibilitem a saída das ruas.

Urge, portanto, direcionar esforços no enfrentamento dos entraves relacionados à população em situação de rua no Brasil. Cabe à Secretaria Especial de Direitos Humanos promover campanhas de divulgação dos direitos da população de rua para, por meio de sua veiculação em mídias sociais, rádio e televisão, humanizar e dar visibilidade a esses indivíduos, bem como, nesse sentido, criar políticas públicas  de  inclusão dessa parcela em escolas profissionalizantes, de forma que eles sejam, de fato, integrados à sociedade e sejam capazes, assim, de ter uma vida digna e com possibilidades - de emprego e estudos, por exemplo - para se libertarem das ruas.