A população em situação de rua no Brasil

Em 1988, Ulysses Guimarães estabeleceu, no artigo 3º da Carta Magna, que a República deveria ser capaz de construir uma sociedade justa e igualitária. Entretanto, a prevalência de indivíduos em situação de rua no Brasil mostra que a promessa de Guimarães esta distante do cotidiano moderno. Com efeito, há de se desconstruir a cultura de hostilidade e a omissão estatal.

Cabe pontuar, em primeiro plano, que a falta de políticas públicas evidencia a maldade humana. Nesse contexto, a filósofa Hannah Arendt desenvolveu o conceito conhecido como banalidade do mal, segundo o qual as atitudes cruéis são intrínsecas ao conceito moderno e tornam as relações sociais cada vez mais caóticas. De maneira análoga, não há políticas que visem a mudança de mentalidade social e incentive a solidariedade, o que reflete na perpetuação da cultura de hostilidade.

Outrossim, é válido salientar a grave falha estatal acerca da inclusão social de moradores de rua. Nessa perspectiva, o filósofo John Locke construiu a tese do contrato social, segundo o qual os indivíduos cedem sua confiança que, em contrapartida, deve garantir direitos aos cidadãos. Ocorre que a ideia de Locke está distante de ser realidade no Brasil, haja vista a ineficiência de políticas públicas que visem desconstruir a cultura hostil de desigualdade social e  garanta os direitos dos cidadãos em situação de rua. Todavia, enquanto a omissão estatal for a regra, a sociedade justa e igualitária sera a exceção.

Em virtude dos fatos mencionados, medidas devem ser tomadas para mitigar o problema. Para tal, o Governo Federal aliado ao Ministério da Educação, deve  promover cursos de capacitação pra os professores por meio de palestras, para que estes estejam aptos a desenvolver rodas de conversa com os alunos sobre pessoas em situação de rua, a fim de incentivá-los acerca da importância de ser solidário. Assim, a longo prazo cidadãos conscientes serão formados, e a cultura de hostil e a omissão estatal, não serão um obstaculo para uma sociedade igualitaria.