A população em situação de rua no Brasil

No livro “Capitães da Areia” Jorge Amado, escritor da segunda geração modernista, reflete sobre as dificuldades enfrentadas pelas pessoas em situação de rua. Fora do plano ficcional, percebe-se que a atual realidade brasileira apresenta-se análoga aos sofrimentos descritos por Jorge Amado na primeira metade do século passado. Dessa forma, é imprescindível analisar com cautela a negligência estatal e a violência contra tal grupo.

Em primeiro plano, é válido ressaltar o abandono do Estado referente as questões que envolvem pessoas em situação de rua. O livro “Sherlock Holmes”, do escritor britânico Sir Arthur Conan Doyle, descreve as aventuras inusitadas do genial detetive Sherlock. Em uma dessas histórias o detetive se veste como “mendigo” para parecer invisível diante a sociedade. Assim, o escritor de forma simples, porém precisa, criticou a negligência estatal para as problemáticas que abatem essa população marginalizada, visto que não não há por parte das entidades governamentais, elaboração de políticas públicas que visem acalentar as dores dos “moradores de rua”.

Ainda convém lembrar que, além da invisibilidade e negligência, as pessoas em situação de rua também sofrem com a violência. Na série “Gotham”, produzida pela Warner Bros, a violência urbana é retratada como um problema social grave, diante disso aparece espaço para a discussão da violência contra “moradores de rua”, haja vista que em várias cenas da série essas pessoas são brutalmente espancadas. A realidade das cidade brasileiras, por sua vez, não está isenta de relatos infelizes da repetição desses crimes. Demonstrasse assim, por parte do Brasil, o descumprimento à Constituição Federal, documento legislativo que aponta a vida e a moradia como direitos básicos.

Torna-se evidente, portanto, que o Estado deve promover medidas para minimizar os problemas que assolam as pessoas em situação de rua. Por isso, o Ministério da Infraestrutura, auxiliado pelas Secretarias das Cidades, trabalhará na elaboração de projetos que visem a construção de residências populares. Além disso, é de suma importância que o Governo Federal crie mecanismos de controle à violência e preservação da vida de pessoas sem casa, tanto na esfera educacional, através de campanhas promovidas pelo Ministério da Educação, e também em ações que envolvam de forma mais direta a Segurança Pública, por meio do aumento do efetivo noturno de policiais militares.