A população em situação de rua no Brasil

Premiado no Festival Internacional de Cinema de Toronto, o filme “Shelter” (abrigo, em inglês) relata a marginalização e as condições precárias em que vive a população em situação de rua na cidade de Nova Iorque. Fora da ficção, o longa-metragem se aproxima da realidade atual brasileira que hoje conta com milhares de brasileiros vivendo nas ruas do país. Nesse contexto, a problemática é um desafio atual e tem contornos específicos, em virtude da ausência do Estado atrelado ao descaso das famílias.

É importante ressaltar, a priori, que a ausência familiar no tema é um dos principais fatores para a continuidade dessa mazela. Acerca dessa premissa, Friederich Engels disserta sobre o papel da família no acolhimento e na promoção da qualidade de vida de cada indivíduo. No entanto, ao observar o documentário “Eu Existo”, contendo entrevistas com diversas pessoas em situação de rua, é possível denotar que esse fenômeno é intensificado devido ao abandono dos familiares. Dentre os motivos destacados, os entrevistados relatam que eventuais conflituais familiares e o uso de droga são os principais motivos para a expulsão das residências Como consequência, pessoas são forçadas a deixar suas casas e viver em condições precárias nas ruas.

Ademais, a falta de desvelo do Estado é outro fator que intensifica esse processo. Sob esse viés. Rousseau, em sua teoria contratualista, evidencia que o Estado tem como função garantir a coesão social e a diminuição das desigualdades sociais. No entanto, apesar dessa minoria estar respaldada, na teoria, perante uma lei federal que deve ser aplicada pelos municípios, na prática, isso não ocorre de maneira integral. Como consequência, estima-se, pelos dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que apenas metade dessa população esteja cadastrada no Cadastro Único para Projetos Sociais (CadÚnico), demonstrando o descumprimento contratualista dos municípios perante a sociedade.

Fica claro, portanto, que a falta de respaldo familiar e estatal são fatores que impedem a solução do problema. Nesse ínterim, é dever dos Municípios, por meio da formação de um grupo multifuncional, contendo psicólogos, assistentes sociais e médicos, a visita a locais de concentração de pessoas em situação de rua, como albergues e pontes, para o cadastro dessa minoria no CadÚnico. Tal ação deve promover a coleta de dados sobre essa população, bem como a avaliação médica e psicológica prévia, com o fito de direcionar cada morador para políticas públicas específicas. Somente assim, a sociedade poderá acolher e abrigar essa minoria, diferentemente do que ocorreu no filme “Shelter”.