A população em situação de rua no Brasil
Enviada em 23/10/2019
No livro “O cortiço” de Aluízio de Azevedo, os habitantes do homônimo são vistos sob o prisma de animais moldados pelo meio onde viviam.Apesar do caráter ficcional, as teorias abordadas no livro do século XIX se relacionam ainda hoje com a maneira tal como são exergados milhares de brasileiros: a população em situação de rua. Assim, urgem medidas, pois, a omissão Estatal no tocante e a má distribuição de renda perpetuam a situação.
Em primeiro lugar, vale ressaltar que, de acordo com Jhon Locke, filósofo inglês, o Estado deve garantir os direitos de seus governados.Todavia, segundo dados do Instituto Brasileiro de Estatísticas, existem mais de setecentos mil imóveis na tutela do Poder Público, além de milhares de terras inativas. Nesse sentido, tais informações constrastam com a situação de milhares de indivíduos, que de acordo com pesquisas do instituto são 100 mil pessoas vivendo nas ruas. Desse modo, o Estado se mostra como o principal sustentador desse problema, pois os impostos pagos por todos não estão sendo distribuídos para quem realmente precisa, mas estão sendoconcentrados e por muitas vezes, não exercendo papel social algum.
Além disso, a assimetria de oportunidades no acesso à renda por esses grupos colabora com a situação. Por esse prisma, o pensador Karl Marx dizia que quem não tinha características favoráveis ao empregador era marginalizado. Isso é facilmente notável nos moradores de rua, pois esses na maioria dos casos estão inseridos no mercado informal de trabalho, sobrevivendo de subempregos.Logo, o estigma de morador de rua impede a contratação desses no mercado de trabalho e sua efetiva dignidade.
Em vista dos fatos mencionados é imprescindível esforços do Poder Público para resolver essa temática. Para tanto, cabe aos municípios criarem programas para a construção de casas populares que contemplem a quem está nas ruas, a fim de que sejam utilizados corretamente os impostos recolhidos pela União e Municípios, melhorando a qualidade de vida e a ampliação da cidadania dos brasileiros que hoje ainda estão sem casa.Ademais, o Legislativo deve criar cotas para o ingresso em empregos para quem não tem onde morar, com vistas que todos consigam ter acesso a empregabilidade.Por conseguinte, a visibilidade de que essas pessoas são seres humanos como todos os demais jamais será quesitonada.