A população em situação de rua no Brasil

A célebre canção de Phil Collins,“Another day in paradise”, narra a angústia de uma pessoa em situação de rua diante da frieza dos passantes. Na vida real, esse é o triste cotidiano de milhares de brasileiros que vivem sem as mínimas condições de dignidade. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), porém, estabelece a moradia como direito fundamental. Portanto, infere-se que o Estado brasileiro, como membro da ONU e,  consequentemente, comprometido com a execução de tais direitos, está sendo negligente no cumprimento de seus deveres para com a população.

Primeiramente, dentre os obstáculos que o poder público precisa enfrentar para reverter esse panorama, está o desemprego. Segundo o IBGE, ainda que a taxa tenha sofrido queda em 2019, ainda há em torno de 12 milhões de brasileiros sem trabalho. Ademais, boa parte dos ativos atuam na informalidade, sem direitos trabalhistas assegurados - o que torna sua situação financeira instável. Sem renda e sem casa própria, muitos cidadãos não conseguem arcar com o aluguel e são despejados.

Sob outro prisma, é preciso mencionar a questão das drogas, que se mostra um grave problema de saúde pública no país. De acordo com dados do Senado, mais de 30 % da população de rua faz uso dessas substâncias. Muitos dependentes empobrecem ou precisam sair de casa devido a problemas familiares decorrentes do vício. Como agravante, uma vez nas ruas, a tendência é que essas pessoas usem cada vez mais psicoativos como um mecanismo de fuga. Logo, evidencia-se que a relação entre as drogas e a população sem-teto se estabelece como um nocivo ciclo vicioso.

A conjuntura brasileira no que tange à problemática da população em situação de rua, portanto, se mostra reflexo da negligência do poder público. Segundo o filósofo David Hume, o objetivo do governo é a distribuição de justiça. Nesse sentido, é preciso que as autoridades públicas cumpram sua função e promovam a justiça social através da consolidação do direito à habitação. Para tal, urge que o desemprego seja combatido. É preciso aquecer a economia e gerar vagas de trabalho, como, por exemplo, através de obras de infraestrutura e saneamento, que abarcam numerosa mão-de-obra. Se faz interessante, ainda, estimular os pequenos e médios negócios por meio de linhas especiais de crédito. Outrossim, é improtelável um enfrentamento das drogas enquanto questão de saúde pública. Campanhas de prevenção devem ser intensificadas nas mídias sociais para atingir os jovens e o MEC precisa assegurar que o assunto seja tratado nas escolas. Ademais, é preciso ampliar o número de CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) que acolhem dependentes químicos, para que não haja fila de espera para internações. Dessa maneira, com uma atitude ativa do Estado, é possível, ao menos, mitigar esse quadro e garantir a mínima dignidade ao povo brasileiro.