A população em situação de rua no Brasil

Na obra “Eu existo”, produzida por estudantes da USP, retrata a denúncia de violações dos direitos humanos sofrida pela população de rua no Centro de São Paulo. Esse panorama auxilia na análise da questão dos desafios a que são submetidos esse público. Ainda que a Constituição Federal de 1988 disponha sobre a garantia de direitos básicos a todos os cidadãos, o acesso aos serviços essenciais não são efetivamente assegurados aos indivíduos em cenário de vulnerabilidade social no Brasil.

O filósofo italiano Norberto Bolbio afirma que a dignidade humana é uma qualidade intrínseca ao homem, capaz de lhe dar direito ao respeito e à consideração por parte do Estado. Nessa lógica, é notável que o poder público não cumpre o seu papel enquanto agente fornecedor de direitos mínimos, uma vez que não proporciona aos moradores de rua o acesso a moradia e segurança devida, o que caracteriza um desrespeito descomunal a esse público. A lamentável condição de exclusão à qual são submetidos os moradores de rua é percebida na falta de dignidade, que revela um desamparo ao público.

Com o desdobramento dessa temática e da carência da isonomia no que tange esses indivíduos, faz-se necessário ressaltar as consequências da problemática no contexto atual. Nesse sentido, vale ressaltar a violência aturada, visto que, é recorrente a acusação de agressões físicas e sexuais dessa minoria em relação aos servidores da segurança pública. Bem como, o caso ocorrido no primeiro semestre de 2019, em Rio Preto, no qual policiais foram acusados de agredir e atear fogo a moradores de rua, a notícia foi veiculada pelo site G1. Casos como esse, se tornam cada vez mais recorrente e explicitam a negligência governamental em garantir a preservação humanitária a todos os indivíduos.

Infere-se, portanto, que é importante investir e proporcionar o acesso aos serviços básicos à população de rua. Para que isso ocorra, o Ministério Especial de Direitos Humanos deve promover campanhas midiáticas de divulgação dos direitos da população de rua e proporcionar o combate à invisibilidade social - e torna-los perceptível aos olhos da sociedade - , por meio da mídia digital, com o fito de esclarecer as questões constitucionais a respeito da situação que se encontram esses indivíduos. Cabe também ao Poder Executivo, punir severamente os acusados de abuso de poder, com o objetivo de reduzir a insegurança para aqueles que vivem nas ruas. Quem sabe, assim, o fim de cenas ocorridas no documentário “Eu existo” deixe de ser uma utopia para o Brasil.