A população em situação de rua no Brasil

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a Finlândia é a única que resolveu, de modo satisfatório, a questão dos sem-teto. Essa conquista foi possível pelo empenho governamental ao construir moradias permeantes a essas pessoas. No Brasil, entretanto, pouco se discute, é como se a problemática inexistisse. Nesse paradoxo de haver ou não essa mazela social, a violência é real e presente diariamente no cotidiano das pessoas em situação de rua que relegadas a própria sorte torna-se invisíveis perante a vida pública e consequentemente sem direitos.

Em primeiro lugar, é importante destacar que, em função da falta visibilidade, esse público está a margem da sociedade. Ne tal contexto, como ocorreu em Atenas, no século V a.c., a noção de cidadania, a qual não era para todos, estabelecia quais pessoas teriam direitos e participação política, no hodierno, infelizmente, esse quadro se reverbera, sobretudo, na população sem moradia. Nesse sentido, Zygunt Bauman, no livro “Modernidade Líquida”, salienta que, na atualidade, os indivíduos agem imbuídos de interesses particulares buscando, assim, satisfazer seus anseios individualizados em detrimento do bem-estar da coletividade. Destarte, o cenário evidenciado é prejudicial, uma vez que torna os sujeitos egoístas, e é imperiosa mitigação por meio da educação.

Além disso, notabiliza-se uma forte opressão por parte da sociedade que, por não querer conviver e aceitar que o problema existe, age com desrespeito ao animalizar esses indivíduos. Nesse prisma, de acordo com o jornal o Estadão a violência é “companheira”, quase diariamente, desses sujeitos que dormem ao relento, mais de 80% deles já sofreram agressões seja verbal ou física. Diante do exposto é evidenciado que o Estado não garante, a essa população, segurança e dignidade, prevista na Constituição Federal de 1988. Assim como na teoria do jornalista Gilberto Dimensiona, são cidadãos de papel, uma vez que eles têm os direitos negligenciados, garantidos apenas no papel, e não, na prática.

Portanto, é fulcral que essa mazela seja mitigada, haja visto que segrega a população em questão a sub-cidadania. Posto isso, o Ministério da Educação deve incluir aulas de ética e cidadania, como matérias obrigatórias na grade curricular, desde a tenra idade, com participação em gincanas para que esses infantes se desenvolvam com caráter empático e altruísta para com as diferentes pessoas. Ademais, o governo federal deve criar legislação especifica para as pessoas relegadas a rua com reclusão inafiançáveis para agressores. Essas medidas vão agir a curto prazo, para efetivação de direitos e inclusão social a longo prazo o Congresso Nacional deve, como fez o país nórdico, criar moradias permanentes para esses indivíduos além de trabalho, por meio de parcerias público-privadas. Com efeito, essas pessoas serão cidadãos não só no papel, mas sim na prática.