A população em situação de rua no Brasil

A Carta Magna brasileira estabelece a moradia como um direito social de todo cidadão. Todavia, na prática, isso não é efetivado, já que a população em situação de rua nas capitais brasileiras está em crescimento gradativo, devido, principalmente, à atual crise econômica e ao uso abusivo de drogas.

Mormente, é evidente que crises econômicas geram desemprego, o que pode causar a perda de moradias. De fato, na obra Memórias Póstumas de Brás Cubas, escrita por Machado de Assis, o personagem Quincas Borba é retratado em situação de rua, após não conseguir um emprego. Nesse sentido, essa situação não se limita à obra machadiana, visto que é também frequente na realidade nacional, pois o valor dos imobiliários é, em geral, elevado, o que contribui para o crescimento da população nessa condição.

Ademais, o abuso de drogas (lícitas, mas, sobretudo, ilícitas) leva à desavenças familiares que incitam os cidadãos a saírem de suas moradias e irem para as ruas. Isso é perceptível por meio do documentário “Homeless in America” (Morador de Rua na América), em que um dos indivíduos retratado foi expulso de casa devido ao abuso de drogas ilícitas. Não obstante essa situação, os abrigos municipais existentes, que são excessivamente regrados (horários restritos para saída, entrada e alimentação), desmotivam as pessoas em situação de rua a usufruírem dessa opção.

Portanto, é necessário que medidas sejam tomadas para mitigar o crescimento dessa população. Dessa forma, o Estado - visto que é ele quem deve garantir os direitos constitucionais - deve criar melhores condições de vida para o público necessitado, por meio da construção de mais abrigos públicos e a flexibilização das normas dos já existentes, com o objetivo de abrigar as pessoas em situação de rua das circunstâncias prejudiciais a que são submetidos diariamente. Assim, será possível efetivar, parcialmente, o direito estabelecido pela Constituição de 1988.