A população em situação de rua no Brasil

A Constituição de 1988 – maior norma legislativa vigente no país – assegura o direito à dignidade humana e o direito à moradia como imprescindíveis a todos. Entretanto, no Brasil, essa cláusula não é sentida na prática, tendo em vista o número extenso de pessoas habitantes das ruas e à mercê dos direitos constitucionais. Isso se evidencia não só com a falta de condições básicas de vida, como saúde, moradia e educação, como também pela segregação social e com o preconceito sentido pelos mendigos. Em suma, mesmo que exista uma diretriz que propõe dignidade e bem-estar à população, ainda são presentes casos de infração da lei e falta de conformidade com o Estatuto.

Em primeiro plano, Platão ao dissertar sobre a vida e as condições que propiciam vivê-la bem, afirma que o importante não é apenas viver, mas viver bem e com qualidade. No entanto, o modo de vida dos moradores de rua é contrário ao que o autor propõe, visto que eles são submetidos às intempéries de sobrevivência, como ausência de higiene e saúde, fome, frio e falta de segurança. Nesse sentido, a vida e o cotidiano dessas pessoas baseia-se em apenas lutar pelas necessidades básicas, as quais deveriam ser de direito e presentes na vida deles, para sobreviverem.

Ademais, o filme “Viver sem endereço” ilustra a vida de Tahin e Hannah, ambos moradores de rua, que se encontram nos espaços urbanos e decidem tentar melhorar de vida juntos. No decorrer do enredo, o casal encontra diversos problemas de aceitação, dentre eles, o preconceito, o esteriótipo inferior e a exclusão social. Da mesma forma, fora da ficção, os mendigos vivenciam os mesmos problemas sociais, haja vista que são segregados socialmente e receptores de discursos de ódio e estigmas que os ridicularizam. Em síntese, além de lidar com a falta de dignidade que a vida nas ruas dispõe, os mendigos também sofrem com o preconceito e com a falta de visibilidade como cidadãos de direito.

Fica claro, portanto, que as pessoas em situações de rua ressurgem à realidade inconstitucional presente no Brasil. Desse modo, urge que o Governo Federal invista na promoção da dignidade humana, por meio da inserção de mendigos em projetos sociais,como em alojamentos próprios para a recuperação, a fim de proporcionar-lhes novas condições de vida. Além disso, é imprescindível que o Poder Executivo atue na criação de campanhas, por meio da Mídia, com enfoque em instigar a população a ajudar e amenizar os julgamentos arcaicos sobre essa parcela da população. Assim sendo, o Brasil amenizará o número de pessoas moradoras das ruas e alcançará, constitucionalmente, o êxito legislativo.