A população em situação de rua no Brasil

A obra pré-modernista “O Triste Fim De Policarpo Quaresma”, do autor Lima Barreto, o protagonista acredita fielmente que, se superássemos alguns entraves, o Brasil projetar-se-ia ao patamar de nação desenvolvida. Tais entraves podem ser compreendidos como a população na situação de rua no Brasil. Nesse sentido, faz-se necessário analisar duas vertentes: a indiferença social e a falta de efetivação da lei.

Em uma primeira análise, é indubitável destacar a indiferença social como impulsionadora do problema. Consoante ao sociólogo alemão George Simmel, em seu conceito sobre “Atitude Blasé”, o indivíduo passa a não se importar mais com as mazelas sociais ao seu redor por conta do cotidiano, permanecendo-se constante, consequentemente, sem a resolução do problema. Com isso, o âmbito social passa a não olhar mais para o cidadão em situação de rua com um olhar solidário, e sim um fato rotineiro presente na comunidade. Sob essa ótica, o filósofo Émile Durkheim, disserta sobre a sociedade pode ser comparada a um “corpo biológico” composta por partes as quais interagem entre si, logo, se uma parte sofre algum entrave, todo o “corpo social” é afetado.

Outrossim, a falta da efetivação da lei corrobora a problemática em questão. De acordo com o 5º Artigo da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado o direito à moradia. Entretanto, nota-se a ausência da aplicação do código, como resultado, indivíduos ainda encontram-se em situação de rua. Dessa maneira, o cidadão, na maioria das vezes, por não conhecer os seus direitos, fica condenado à continuar na mesma posição. Fica evidente que, a invisibilidade política corrobora a fuga da realidade com drogas ilícitas, provocando dependência química. Comprova-se isso com o determinismo biológico de Hippolyte taine, presente no movimento literário naturalista, o qual disserta sobre o homem ser produto do meio em que é exposto.

Infere-se, portanto, a necessidade de tomar providências, pois há entraves como os supracitados, os quais impedem a construção de um mundo melhor. Dessarte, a Mídia(órgão responsável pela difusão de informações), em parceria com as ONG’S, deve fomentar a divulgação sobre a necessidade de união para combater certos entraves sociais, como a questão de pessoas em situação de rua, por meio de programas midiáticos e debates acerca do problema, a fim da sociedade se mobilizar nessa questão. Ademais, cabe ao poder Judiciário, juntamente com o Ministério da Saúde, fiscalizar a efetivação das leis e potencializar campanhas voltadas à dependência química, por meio de palestras com agentes da saúde,assim, o âmbito social projetar-se-á ao patamar de nação desenvolvida idealizada por Policarpo.