A população em situação de rua no Brasil

A Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, tem como um de seus objetivos erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Entretanto, o alto número de moradores de rua no Brasil que vivem em condições desumanas é uma prova irrefutável de quem não é realizado na prática. Esse panorama adverso demonstra uma necessidade de um esforço mais arrojado do governo para minimizar essa problemática.

Em primeira análise, convém frisar que, muitos são os motivos que levam as pessoas a tornarem-se moradores de rua, tais como: consumo de drogas, desemprego, problemas familiares, entre outros. Além disso, vê-se que, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), estima-se que no Brasil existem mais de 100 mil pessoas em situação de rua, sendo que, grande parte deles encontram-se em cidades grandes e capitais.

Outrossim, deve ser lembrado que essa maneira, surgem diversos problemas, como a fome, a falta de higiene e saúde, e a violência cometida para com esses indivíduos, o que são fatores muito preocupantes, visto que ferem com a carta constitucional, que garante a todos brasileiros os direitos básicos de vida aos humanos. Nessa perspectiva, essa realidade viola como diretrizes do ’’ Contrato Social ’’ adotadas pelo filósofo John Locke, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que tais cidadãos usufruam de direitos imprescindíveis (como direito à alimentação e habitação).

Destarte, cabe ao Governo Federal, em parceria com as prefeituras , criar abrigos para que esses indivíduos tenham acesso ao básico para a saúde e bem-estar deles, como alimentação, higiene e um local adequado para dormirem. Logo, dessa forma, esses indivíduos poderão ter melhores condições físicas e mentais, fazendo com que estejam aptos a retornarem para os estudos e ao mercado de trabalho. Sendo assim, essas medidas podem ajudar a solucionar um problema de situação na rua no Brasil e manter o dever estabelecido pela constituição.