A população em situação de rua no Brasil

A situação dos moradores de rua no Brasil é denunciada desde meados de 1937, na obra “Capitães de Areia” do autor Jorge Amado, onde um grupo de meninos sobrevive basicamente de furtos na capital baiana. Hodiernamente, tal situação é agravada pela falta de humanização social e negligência estatal, esta, porém, torna a notoriedade desse grupo ainda mais invisível.

É válido analisar, primeiramente, o pensamento da antropóloga brasileira Lilia Schwarcz, que acredita que a violência está encravada na mais remota história do Brasil e foi naturalizada. Partindo deste princípio, o preconceito sofrido pelos moradores de rua se constitui em uma ameaça aos direitos humanos, pois, são vistos, em sua maioria, como inúteis ou criminosos, por não estarem inseridos no padrão formal do mercado de trabalho, e acabam sofrendo até mesmo agressões físicas ou psicológicas. Por conta disso, são ignorados pela população como se não fizessem parte dela, os quais proporcionam a violência normatizada, vista na obra de Jorge Amado e denunciada por Lilia.

Sob outro prisma, cabe ressaltar a ineficácia do poder público frente a essa situação. Nota-se que há uma discrepância entre o Brasil ser uma das dez maiores economias mundiais e ter um dado alarmante de pessoas morando em lugares públicos. Segundo o Ipea, cerca de 400 mil pessoas vivem em lixões, terrenos baldios e buracos no Brasil. Outrossim, é assegurado pela Constituição o direito à moradia e saneamento básico, bem como às condições básicas de saúde. No entanto, confere-se o desinteresse do Estado em garantir e proteger essa parcela inferiorizada, o que influencia diretamente no comportamento da sociedade perante a esse grupo populacional heterogêneo.

Por fim, com o fito de erradicar essa tão desumana realidade, é imperativa a criação de um projeto de lei, proposto, por exemplo, pelo Ministério da Cidadania, em parceria dos Governos Municipais, para assegurar que todas as cidades sejam atingidas, com um programa de construção e doação de casas populares às pessoas em condições de rua. Tal ação deve ocorrer por meio de um cadastro, referente à quantidade de cidadãos que necessitem dela, para que todos tenham acesso a um dos direitos mais dignos já existentes: um lar.