A população em situação de rua no Brasil

Na série televisiva Pose (2018), diversos tabus que perpassaram a cidade de Nova York durante a década de 1980 são abordados, como a condição das pessoas em situação de rua. No entanto, esse problema avança com o decorrer do tempo e atualmente atinge a maioria dos centros urbanos brasileiros.Isso ocorre principalmente por causa do aumento do consumo de drogas - lícitas ou ilícitas - e das crises econômicas que geram o desemprego. Porém, a manutenção dessa população nesse contexto geralmente está relacionada com a exclusão social e também com a falta de políticas públicas.

Segundo a Política Pública para Pessoas em Situação de Rua (2009), essa minoria é definida como um grupo “heterogêneo que possui em comum a extrema pobreza” e que utiliza temporariamente ou permanentemente espaços públicos como refúgio. Essa população, mesmo diversificada, está exposta a inúmeras violências perpetradas por agentes públicos e civis. Está no senso comum que por esses indivíduos não possuírem uma moradia regular, todos os seus direitos lhes estão negados. Porém, segundo a Constituição Federal isso é uma inverdade, pois em seu artigo quinto é assegurado que todos são iguais perante à lei.

Esse contexto legitima a violência e o preconceito que impedem a reinserção desses indivíduos no mercado de trabalho e em seus ambientes familiares.Sendo assim, muito dificilmente eles sairão da situação de rua. Além disso, a falta de políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas é evidente. Um exemplo é a cidade de São Paulo que possui cerca de 15 mil cidadãos nessa condição degradante e que constantemente os violenta. João Doria (PSDB) já tomou medidas como a criação de uma espécie de ‘ração’ que serviria para aqueles que moram nas ruas, contribuindo para a animalização dessa minoria.

Portanto, é urgente que o Ministério dos Direitos Humanos encare esse problema habitacional e social com a devida seriedade, mobilizando uma ação nacional que acolha em espaços agradáveis e ofereça perspectivas de futuro, longe das ruas.