A população em situação de rua no Brasil

Na obra “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis, há uma trecho em que é narrada a situação em que vive o personagem Quincas Borba. Por ter sido tratado como um louco por parcela da população, ele acabou vivendo nas ruas e passou, então, a sofrer uma forte marginalização social. Similarmente, no contexto contemporâneo brasileiro, a situação de exclusão dos moradores de rua por parte de parcela popular apresenta-se impregnada no país. Nesse sentido, nota-se que tanto a cruel lógica de mercado, por meio da ampliação das desigualdades socioeconômicas, quanto a negligência do Estado perante a solução do problema contribuem para a perpetuação do empecilho.

Antes de tudo, é importante mencionar a influência do sistema capitalista na péssima situação de vida dos moradores de rua. A esse respeito, Karl Marx defendeu que a exigência empresarial de especificação da mão de obra somada com o caráter exploratório promovem não só a subvalorização do trabalhador, mas também o crescimento das taxas de desemprego e de trabalho informal. Ademais, de acordo com o site do senado, cerca de trinta por cento dos habitantes de rua lá estão em virtude da falta de emprego. Portanto, pode-se retirar a negativa conclusão de que o mercado, ao propiciar a concentração de renda, impede a democratização do acesso ao emprego formal e, por conseguinte, implica no aumento dos cidadãos que passam a viver marginalizados nas ruas do país.

Outrossim, cabe destacar o papel do Estado no combate à situação dos moradores de rua. Acerca dessa premissa, o filósofo Jean Jacques Rousseau argumentou que é dever dos governantes a garantia dos direitos sociais, dentre eles, a moradia, como forma de possibilitar a busca pela equidade social. Entretanto, de acordo com dados do jornal O Globo, houve um aumento de cerca de cinquenta  por cento no número de moradores de rua na cidade de São Paulo nos últimos quatro anos. Assim, torna-se evidente a ineficiência do Estado, bem como o descaso por parte de alguns governantes, na minimização do empasse, o que configura-se como uma fuga às responsabilidades exigidas a esses políticos, por não buscarem o estado de bem-estar social.

Em suma, nota-se que é mister garantir uma situação mais humanitária aos atuais moradores de rua. Logo, cabe ao Ministério da Cidadania, por intermédio de investimentos provenientes do Tribunal de Contas da União, ampliar a ação de programas sociais de moradia urbana. Tais programas deverão promover auxílio financeiro alimentício por cerca de um ano, os quais deverão ser fiscalizados pela polícia civil. Além disso, cabe ao Ministério da Economia tributar as grandes fortunas a fim de minimizar as desigualdades de renda do país. Com tais medidas, espera-se formar um corpo social mais afastado das obras machadianas e mais próximo daquele sugerido por Rousseau.