A população em situação de rua no Brasil

De acordo com Hanna Arendt, a cidadania é o direito de ter direitos, e pressupõe a igualdade, liberdade e a dignidade humana. Contudo, hodiernamente, a cidadania é negada aos moradores em situação de rua no Brasil, em que são ausentes os direitos básicos, como saúde, moradia, alimentação e segurança. Diante disso, deve-se analisar como a invisibilidade social  causa esse problema,  tendo como consequência o desrespeito aos direitos básicos desses moradores.

A priori, é indubitável que a invisibilidade social dos moradores em situação de rua causa esse problema. Segundo o economista Alfred Marshal, a desigualdade econômica em um sistema capitalista é normal, no entanto é condenável a atitude de diferenciação de indivíduos, associado ao seu papel de aquisição monetária. Dessa forma, contrapondo as ideias de Marshal, a sociedade e o governo negligenciam os moradores em situação de rua pela circunstância de pobreza que se encontram, que gera o fenômeno de invisibilidade social de tal minoria. Além disso, é notório destacar que a crise econômica é o principal motivo do quadro de extrema pobreza dessa população que leva a graves consequências para a qualidade de vida.

Em decorrência de tal fato, inúmeros direitos são negados aos moradores em condição de rua. Uma vez que esses habitantes não possuem direito à saúde, moradia, segurança e alimentação, contestando as ideias de Hanna Arendt. Para exemplificar como a falta de cidadania gera consequências para essa população, em condições de calamidade pública, como o atual cenário do “Coronavírus”, tal minoria se encontra bastante desamparada e mais suscetível à contaminação por não possuírem acesso aos direitos básicos. Com isso, a invisibilidade social gerada pela crise econômica traz consequências significativas a qualidade de vida dessa população.

Torna-se evidente, portanto, que a negligência social em relação aos moradores em situação de rua acarreta o desrespeito aos direitos de tal comunidade. Em razão disso, cabe ao Ministério da Economia auxiliar financeiramente esses moradores, através de quantias mensais, enquanto busca inseri-los no mercado de trabalho, por meio de cursos profissionalizantes, que elevem a educação de tais habitantes, com o intuito de diminuir a situação de extrema pobreza dos moradores em condição de rua. Ademais, cabe ao Ministério da Cidadania garantir os direitos básicos a essa minoria, disponibilizando moradias intermitentes , com banheiros e uma alimentação digna, com o fito de que os direitos sejam garantidos, mesmo em situação de calamidade pública. Dessa forma, o número de habitantes em situação de rua será extremamente menor.