A população em situação de rua no Brasil

Segundo o sociólogo Émile Durkheim, a coesão social é estabelecida quando as partes pertencentes da sociedade permanecem unidas em torno de valores nacionais e atuam em conjunto para o bem estar da população. Porém, no contexto brasileiro, a coesão não é estabelecida de modo efetivo, uma vez que muitas pessoas são colocadas à margem da sociedade por estarem em situação de rua. Nesse sentido, convém analisar a ineficiência de políticas públicas para a resolução do problema e o impacto do preconceito na vida dos indivíduos em situação de rua.

A princípio, é válido analisar a falta de aplicação das ações sociais pelo poder público substancial que fere, sobretudo, os direitos humanos. Segundo Aristóteles, a função da política é garantir o bem estar e os direitos básicos humanos para todos os cidadãos. Nesse âmbito, falta, no contexto brasileiro, ações que resgatem pessoas que vivem nas ruas, políticas que promovam moradia digna e a ampliação de oportunidades de emprego para que os vulneráveis não precisem voltar para as ruas, uma vez que muitos vão para as ruas por não ter como se sustentar. Inclusive, tais ações sociais são garantidas pela Declaração dos Direitos Humanos, que diz que todo indivíduo tem direito ao bem estar e à moradia digna, já que a falta delas pode gerar uma exclusão social da sociedade coesa proposta por Durkheim.      Ademais, a exclusão social evidencia o intenso preconceito vivenciado pelos humanos que vivem nas ruas. Sob essa ótica, a exclusão deles é frequente, uma vez que são desprezados ao tentar arrumar um emprego para sair da vulnerabilidade, mas, por estarem em situação de rua, são eliminados das seletivas. Dessa maneira, eles passam a consumir drogas como crack e bebidas alcoólicas como refúgio, semelhante ao que é mostrado no documentário “Eu existo”, no qual é mostrado os desabafos dos que se encontram em situação de rua a respeito da falta de empatia e da indiferença social. Consequentemente, tais indivíduos, ao invés de serem reinseridos no mercado de trabalho, são levadas para clínicas de reabilitação para tratar dos problemas decorrentes da exclusão social.

Destarte, medidas são necessárias para se alcançar uma sociedade coesa em que os direitos humanos cheguem a todos. É mister que Ministério dos Direitos Humanos em parceria com empresas privadas promova projetos de reinserção social focados tanto no acompanhamento psicológico das pessoas em situação de rua quanto na capacitação para o mercado de trabalho. Nessa lógica, as empresas que participarem do programa de reinserção deverão ter descontos nos impostos proporcional ao número de indivíduos em situação de rua engajados no projeto com o fito de atender a parcela de cidadãos em vulnerabilidade social . Só assim, portanto, as pessoas poderão vivenciar uma verdadeira sociedade dos direitos humanos.