A população em situação de rua no Brasil

Enviada em 13/04/2020

Conforme o Artigo nº 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os cidadão tem direito à habitação e ao bem-estar. Entretanto, não só a invisibilidade social que acomete a população em situação de rua faz com que haja o descaso e o abandono, como também fomenta a má execução de políticas públicas que tentam garantir esses direitos.

De acordo com o Gazeta do povo, Mafalda e Susanita passeiam quando veem um mendigo; Mafalda diz que seria necessário garantir moradia, trabalho, segurança e bem-estar, por outro lado a amiga diz que “bastaria escondê-los”. Apesar, da fala de Susanita chocar ela representa uma política que promove a invisibilidade dessas minorias e que  ao naturalizarem essa situação, se negam a resolver o problema.

Segundo o Senado Federal, o Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística (IBGE) não possui uma metodologia que efetivamente consiga quantificar essa população que possui localização incerta, é incontrada mais no período noturno e muitas vezes é usúaria de entorpecentes.  Desse modo, fica destacado que a ausência de visibilidade social aumenta a ineficácia das polítcas públicas. Pois, como disse Sun Tzu, “conheça a ti e ao teu inimigo”, isto é, é preciso saber quem e quantos são esses indívuos para que assim essa realidade seja superada.

Dado o exposto, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos investir em pesquisas que possam entender e quantificar as populações em situação de rua, por meio do direcionamento dos recursos, com o intuito de fornecer assitência aos mesmo. Pois, somente assim os direitos universais seram garantidos.