A população em situação de rua no Brasil

No livro Capitães da Areia, o escritor Jorge Amado, ao apresentar a história de diversas crianças que vivem nas ruas de Salvador, enfatiza as dificuldades passadas por elas em relação ao desamparo que enfrentam. Para além da ficção, segundo o artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo indivíduo tem direito à habitação e ao bem-estar social. Contudo, os estereótipos criados em relação à população em situação de rua, que são, comum e erroneamente, retratadas como criminosas e violentas, aliados à inoperância de políticas públicas que prezem pela melhoria da qualidade de vida destas pessoas, apresentam-se enquanto obstáculos às perspectivas de mudança deste triste cenário brasileiro.

Nesse contexto, no livro Divergente, da escritora Veronica Roth, os sem-facção são pessoas que, por serem consideradas inúteis e inferiores às classes que compõe esta sociedade distópica, são desprezadas. Dessa forma, há ainda diversos preconceitos enraizados na comunidade hodierna, os quais discriminam e inferiorizam este grupo social em vulnerabilidade, que é rotulado generalizadamente enquanto delinquente e toxicômano. Desse modo, além de ocorrer a marginalização desse grupo, ocorre também diversos casos de agressão, como os episódios conhecidos como Massacre da Sé, nos quais sete pessoas em situação de rua foram executadas. Denota-se, assim, que essas pessoas são vítimas de violência física e moral, as quais violam seus direitos humanos e sua dignidade.

Ademais, segundo o artigo 23 da Constituição Federal, é dever do Governo promover programas de construção de moradias e melhorias das condições habitacionais. Porém, de acordo com uma pesquisa divulgada pela Fundação de Assistência Social e Cidadania, a população em situação de rua aumentou 57% nos últimos cinco anos. Evidencia-se, dessa maneira, a ineficiência de políticas públicas que apresentem desempenho efetivo para a garantia do bem-estar dessas pessoas e sua reinserção social.

Portanto, a fim de mitigar as adversidades vividas pela população em situação de rua no Brasil, é necessário que o Governo promova palestras em praças públicas, por meio da contratação de assistentes sociais, que abordem a importância do respeito em relação a essas pessoas, esclarecendo-a ao corpo social de forma devida. Dessa maneira, muitos preconceitos que estão incutidos na sociedade seriam desmentidos. Em adição, é inexorável que o Governo fiscalize o desempenho das políticas públicas voltadas para o auxílio dos grupos de vulnerabilidade, por meio da contratação de pesquisadores sociais. Desse jeito, o cenário do livro Capitães da Areia estaria mais distante da realidade do país.