A população em situação de rua no Brasil

Enviada em 18/04/2020

Em " Capitães da Areia “, obra literária escrita por Jorge Amado, o autor retrata o cotidiano de crianças e adolescentes sem moradia, os quais sofrem com a discriminação e invisibilidade. Assemelhando-se ao cenário descrito, a população brasileira em situação de rua, além das condições insalubres de vida, encontra-se exposta a ações preconceituosas, devido a ausência de políticas que promovam sua inserção na sociedade. Nesse contexto, faz-se necessária uma análise acerca da problemática.

Deve-se pontuar, a priori, questões contraditórias a respeito dos membros mais vulneráveis da sociedade brasileira. A título de ilustração, a Constituição Federal de 1998 define como dever do Estado a viabilização do direito à moradia, o que não se efetiva na prática. Nesse sentido, a falta de pesquisas que produzam um mapeamento dos perfis e do número de moradores de rua representa um fator implicante ao desenvolvimento de políticas. Por consequência, constata-se a violação de garantias básicas ao sujeito em condições de vulnerabilidade no Brasil.

Paralelo a isso, o filósofo Adolfo Vazquez defende que o aumento da frequência de um dado fenômeno resulta na sua naturalização perante a sociedade. Em outras palavras, o aumento do número de moradores de rua, no Brasil, contribui para a construção de uma barreira social, a qual torna os membros mais vulnerais invisíveis para os demais. Nesse viés, constata-se a composição de um perfil equivocado sobre essas pessoas e, consequentemente, a manifestações de atitudes discriminatórias. Por consequência, essa parte da população encontra-se exposta à violência.

infere-se, portanto, a urgência por medidas que visem atenuar a problemática. Dito isto, Compete ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos- órgão responsável pelas diretrizes fraternas- intervir em parceria com o IBGE, ao promover políticas que viabilizem a inserção do grupo em questão na sociedade, por meio da realização de pesquisas que identifiquem a quantidade de indivíduos nessas condições.Dessa forma, buscar-se-á propiciar os direitos básicos aos brasileiros.