A população em situação de rua no Brasil

Segundo o filósofo inglês John Locke, é dever do Estado garantir os direitos inalienáveis do cidadão, tais como a vida, a liberdade e a propriedade privada. No entanto, percebe-se que no Brasil as pessoas em situação de rua compõem um grupo desfavorecido no tocante ao processo de direitos humanos, visto que o país enfrenta grandes dificuldades para amenizar a situação desses indivíduos. Portanto, tornam-se evidentes a carência governamental para garantir o direito à moradia, bem como a exclusão social que tal grupo é submetido diante da população.

Em primeiro plano, segundo a Declaração dos Direitos Humanos “Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis”. A partir de tal afirmação, são perceptíveis os problemas que as pessoas em situação de rua enfrentam devido a insuficiência por parte do Governo para promover a garantia dos direitos necessários a essa parcela da sociedade, que é submetida constantemente a diversas situações de perigo e vulnerabilidade nas ruas das cidades, ocasionados pela falta da propriedade privada na vida desses habitantes.

A priori, embasado na obra “A Revolução dos Bichos”, do escritor inglês George Orwell, é possível perceber a clara ligação entre a conquista de uma propriedade com a hegemonia e inclusão social de seus conquistadores. A partir de tal perspectiva, é evidente que no Brasil os moradores de rua fazem parte de um grupo que sofre intensa exclusão por parte da sociedade, sendo submetidos a diversas situações constrangedoras devido ao preconceito que a população possui contra essa camada marginalizada do país. Dessa forma, torna-se perceptível o papel dos cidadãos para promover a melhora da situação desses indivíduos, tratando-os sempre com respeito e dignidade.

Diante desse panorama, mostra-se de extrema necessidade a elaboração de medidas governamentais e sociais referente a essa problemática. Logo, cabe ao Governo promover maiores fiscalizações para que sejam cumpridos os direitos humanos previstos na legislação brasileira, para que assim visem á diminuição das pessoas em situação de rua no país. Outrossim, compete á sociedade civil corroborar para a inclusão desse grupo na sociedade, através de projetos sociais que promovam empregos a esses indivíduos a fim de melhorar as questões referentes á exclusão que essa camada social sofre. Desse modo, o Brasil poderá vivenciar um futuro auspicioso em relação a essas pessoas que se encontra em situação de vulnerabilidade nas ruas do país.