A população em situação de rua no Brasil

Promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante o direito a um padrão de vida capaz de assegurar saúde e bem-estar a todos os indivíduos. Porém, na realidade contemporânea, é evidente que, tal declaração, ainda se aplica a uma parte da sociedade, haja vista a difícil situação dos moradores de rua no Brasil.Com isso, o desemprego, bem como a má distribuição de renda corroboram para o aumento de sem-tetos nas ruas brasileiras.

Em primeiro plano, vale destacar que com o mercado de trabalho mais competitivo aqueles sem qualificação adequada são demitidos contribuindo para o desemprego. Segundo dados do IBGE, o Brasil hoje concentra 12 milhões de desempregados, consequentemente, muitos desses não conseguirão pagar suas contas e possivelmente perderão suas casas passando a morar nas ruas. Observa-se, então, como a falta de trabalho contribui tanto para o acréscimo de moradores de rua, quanto para a marginalização desses.

Paralelamente a essa dimensão econômica, a má distribuição de renda, principalmente em grandes cidades aumenta o abismo entre, principalmente, a estruturação financeira das classes sociais. Segundo dados do Coeficiente de Gini, indicador de concentração de renda de um país, o Brasil é considerado o 10º país com mais desigualdade no mundo, sendo o 4º mais desigual na América Latina. De forma análoga a esses dados, nota-se que essa diferença reflete aos moradores de ruas que, consequentemente, esses são o que possuem menos renda.

Concluísse então que, a situação dos moradores de rua é a consequência de diversas causas. Assim, cabe ao Legislativo auxiliar os moradores de rua, provindo leis que permite-os residir permanentemente em casas de passagem, a fim de garantir sua segurança e moradia. Ao passo que, em conjunto com o Ministério do trabalho possam garantir empregos aos sem-tetos por meio de qualificação nas casas de passagem, assim garantindo a manutenção e sustentação dessa. Dessa forma, estrutura-se um ambiente sustentável, solido e habitável para os moradores da rua do Brasil.