A população em situação de rua no Brasil

Afirma-se que, durante meados da Primeira República, no início do século XX, a população brasileira, sobretudo na cidade do Rio de Janeiro, presenciou a destruição de significativos cortiços pelo Poder Público, o que ocasionou o despejo de diversas famílias de suas moradias. Assim, várias pessoas ficaram sem locais fixos de residência, passando a viver nas ruas. Apesar de que o ocorrido, sucedeu-se no século passado, não se vê, entretanto, na sociedade atual, tal reversão desse quadro, resultando nas precárias situações dos moradores de rua no Brasil. Esse cenário, resulta tanto das políticas públicas ausentes, quanto do descaso da população que já se habituou com essa questão.            Sob esse viés, pode-se observar como empecilho a inoperância de políticas públicas, as quais não garantem aos moradores de rua seus direitos básicos de vida, como a alimentação e a saúde. Segundo a IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -, há cerca de 101 mil indivíduos em situação de rua no país, o que caracteriza ampla displicência na atuação do Governo com essa minoria. É evidente que isso ocorre, devido aos programas ineficazes disponibilizados pelo Governo. Como resultado, essa classe marginalizada, sofre negligência e desamparo, assim como apresentam problemas de saúde, ocasionados pela falta de ingestão saudável e transtornos mentais.

Outrossim, cabe analisar a invisibilidade dos necessitados diante da majoritariedade da população. Consoante o conceito filosófico de Hannah Arendt, compreende-se na atualidade a banalização do mal no tocante às invisibilidades sociais. De forma análoga a esse pensamento, nota-se que os residentes de rua são fragilizados com certa inferioridade e preconceito, denominados pelas classes consideradas superiores. De tal forma, que isso acarrete na exclusão social, marginalização e, consequentemente, medidas sociais não são realizadas para garantir a qualidade de vida desses cidadãos.

Em virtude do que foi mencionado, torna-se indubitável, portanto, a necessidade de repensar nas precárias situações dos moradores de rua no Brasil. Assim, cabe ao Governo Federal combater a ineficiência governamental, por meio de maiores fiscalizações, a fim de fornecer a esses indivíduos seus respectivos direitos, previstos na legislação brasileira. Do mesmo modo, compete a Secretaria dos Direitos Humanos promover incentivo à mobilização social, mediante a instalação de projetos sociais, através de palestras e investimentos nos abrigos educacionais, objetivando a inclusão desse grupo na sociedade contemporânea. Dessa forma, será possível transformar o Brasil em um país com maior empatia em relação a essas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social e política.