A população em situação de rua no Brasil

No livro Capitães da Areia, do escritor brasileiro Jorge Amado, é apresentado um grupo de crianças abandonadas que encontram nas ruas sua única chance de sobrevivência, passando a cometer pequenos delitos como forma de sustento. De forma análoga à trama, pode-se notar no Brasil hodierno a árdua problemática no tocante a pessoas em situação de rua. Com isso, entende-se que a falta de assistência governamental, auxiliada com o descaso da população, contribuem com a perpetuação dessa situação.

Em primeiro plano, vale-se destacar a inegável questão constitucional e sua aplicabilidade, que se mostram corrompidas. De acordo com o pensamento contratualista do filósofo suíço Jean Jacques Rosseau, a responsabilidade de garantir o bem-comum é do Poder Público. Assim, pode ser compreendido que o Governo vem rompendo com suas responsabilidades, haja vista que por mais que a Constituição Federal de 1988 ateste, em seu artigo 6º, o direito universal e inalienável a moradia, muitas pessoas ainda vivem nas ruas do Brasil. Desse modo, evidencia-se a relevância da atuação governamental como medida de combate a problemática.

De modo similar, a negligência dos cidadãos também se destaca como impulsionadora dos efeitos do menosprezo para com os indigentes. Seguindo essa linha de pensamento, o fato social, segundo o pensador francês Émile Durkheim, é a maneira coletiva de agir e pensar, que age por trás dos indivíduos influenciando em suas ações. Entende-se, portando, que a temática em torno dos moradores de rua se tornou habitual e grande parte dos indivíduos já se naturalizou com ela, transformando a invisibilidade desses moradores, em um senso comum. Portanto, a manutenção desse tipo de pensamento colabora para o agravamento de tal situação.

Em suma, pode ser verificado que a falta de auxílio de políticos e residentes corroboram para o agravamento da situação da população sem-teto. Para que o problema seja atenuado, se faz necessário que o Governo Federal, juntamente à Secretaria Nacional da Assistência Social, ofereça habitações permanentes, com alimentação, saúde e higiene em conjunto com assistência social para esses indivíduos. No mais, a ação midiática se faz necessária para o alcance de mais pessoas, motivando e incentivando o senso de coletividade. Dessa maneira, será possível abolir gradativamente esse fato social no Brasil.