A população em situação de rua no Brasil

Enviada em 28/04/2020

A constituição Federal de 1988 - com seu caráter humanista e democrático – assegura direitos e deveres para que haja o bem-estar social e um pleno respeito a dignidade humana. No entanto, tais prerrogativas, muitas vezes, não são vivenciadas de fato pelo corpo social, visto que há um crescente aumento da população em situação de rua no Brasil. Destarte, é necessário analisar os fatores que fazem dessa problemática uma realidade nacional.

Diante desse panorama, o Estado é o meio responsável pela ordem social. De acordo com Rousseau, o Estado é o meio responsável gestor responsável pelos interesses coletivos. Entretanto, o Poder Público, muitas vezes, deixa de cumprir com essa máxima defendida pelo filósofo, como por exemplo, a falta  respeito à legislação vigente, a vulnerabilidade social e a violação do direito à moradia corroboram para essa realidade hodierna. Desse modo, é indiscutível que há uma falha do Poder Público no que diz respeito à temática.

Ademais, outro fator que influencia para essa atual conjuntura é o aumento da desigualdade social. Em sua obra" A Disciplina do Amor” Lygia Fagundes Telles defende que nascer no Brasil até que é bom. O triste é não ter voz e nem vez. Fora da literatura, pode-se notar que a alta taxa de desemprego, baixa formação escolar e problemas com álcool ou drogas, contribuem para o processo de exclusão social no Brasil. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(IPEA),mostra que no país há mais de 100 mil pessoas em situação de rua, na qual grande parte da população que se encontra nessa situação são mulheres , crianças e idosos totalmente desprovidos de qualquer amparo social. Dessa forma, torna-se premente que medidas sejam tomadas para dignificar os mais frágeis.

Em suma, para que o problema da população em situação de rua no Brasil, seja resolvido ou amenizado. Cabe ao Estado, responsável pela ordem social, promover a reinserção do individuo na sociedade, por meio de ações que forneçam moradia, alimentação e emprego, afim de arrefecer esse cenário hodierno. Outrossim, o Governo Federal em parceria com a secretaria Nacional de Assistência social, deve oferecer tratamento de saúde e psicológico aos dependentes químicos em situação de rua, com o fito de inseri-los novamente na sociedade brasileira, pois só assim alcançaremos o Estado Democrático e de Direitos.