A população em situação de rua no Brasil

Com o advento da Constituição Federal de 1988, constata-se no Artigo 5° que todos são iguais perante a lei, bem como dispõem direitos equivalentes à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade. Todavia, essa proposta não vem sendo aplicada de maneira correta em relação ao grupo social que reside as ruas, de tal modo que essa minoria sofre grandes rejeições e preconceitos perante os demais cidadãos.

Atualmente, observa-se que o número de residentes vulneráveis expandiu-se de uma forma rápida e contínua. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o índice da população em situação de rua totalizou 101 mil pessoas, em 2015. Esse grupo social apresenta dificuldades de inserção no âmbito populacional, visto que não possuem pleno acesso aos direitos, civis, sociais e políticos, como reflexo disso apropriam-se do uso de bebidas alcoólicas e drogas de forma excessiva, para tentar anestesiar o sofrimento que as condições de vida lhes proporciona.

Além disso, no ano de 2009 foi elaborado um Decreto em referência A Política Nacional para a População de Rua (PNPR), a partir dessa ideia o governo determinou direitos positivos para esse determinado grupo social, tais como: direito à convivência familiar e comunitária, respeito às condições sociais, princípios de igualdade, entre outros exemplos. Assim, cabia à cada estado controlar o decreto e encaminhar a minoria para abrigos e assistência social. Contudo, ainda não foi possível colocar essa teoria em aplicação.

Em virtude dos fatos mencionados é imprescindível que medidas sejam tomadas para toda sociedade se tornar equivalente em concordância com a Constituição Federal. Desse modo, cabe cada estado brasileiro movimentar-se para executar o Decreto proposto no ano de 2009 e garantir uma melhor assistência social para tal minoria, outro fator importante é a criação de campanhas abordando os direitos da população em situação de rua e o incentivo do trabalho voluntário com assessoramento a estes indivíduos. Assim será possível amenizar a visão negativa da sociedade brasileira ante essa minoria.