A população em situação de rua no Brasil

É fato que a população em situação de rua cresce ano após ano no Brasil. De acordo com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 110 mil pessoas estão nessa condição atualmente, índice que cresceu 15% nos últimos 5 anos. Embora a Constituição federal garanta o pleno acesso aos direitos básicos, a exemplo do direito civil, social e político, pelo seu artigo 5°, as ações criadas pelo governo mostram-se ineficazes em relação a tal minoria.

Em primeiro plano, analisa-se o Artigo 5° da Constituição, que, em suma, garante a igualdade perante à lei de todos os brasileiros, bem como os direitos básicos. Tal fato é impugnado pelo documentário “Eu existo”, que ouviu o depoimento de parcela da população vulnerável, moradores da cidade de São Paulo. No relato, as pessoas evidenciaram o descaso do Estado com tal população e, até mesmo, os atos de violência e discriminação que sofrem nas ruas. Conforme testemunho dos entrevistados, a Limpeza Urbana joga jatos de água nas pessoas, que ainda sofrem com a violência física imposta pelos Guardas Municipais. Dessa forma, percebe-se a diferença utópica do Artigo 5° com a triste realidade vivida pela população.

Outrossim, faz-se analogia ao filme Coringa, o qual possui inúmeras críticas em relação a organização da sociedade atual. Entre os temas abordados, o descaso político é ressaltado. Gotham, a cidade onde se passa o filme, é comandada por políticos corruptos, que garantem o bem-estar da classe alta e afirmam que os pobres são palhaços, de uma casta inferior. Sendo assim, as pessoas de classe baixa são ignoradas pelas autoridades, como na questão de novas oportunidades de empregos. Paralelamente, no Brasil, devido à crise socioeconômica, a taxa de desemprego aumentou, juntamente com o número da parcela da população em situação vulnerável. Nesse contexto, dia 19 de agosto é o dia nacional da Luta da população em situação de risco, em que eles reivindicam seus direitos, querendo dignidade e espaço na sociedade, direitos negligenciados pelo Estado.

Para resolver essa problemática, é mister que o Estado, juntamente com o Ministério da Cidadania, por meio de verbas destinadas à área, crie campanhas e projetos que viabilizem os direitos básicos que constam na Constituição para toda a população. Tais medidas devem ser responsáveis pela reinserção da população em situação de rua na sociedade, como por meio de trabalho voluntário, provendo a população com saúde, educação e liberdade de expressão. Ademais, empresas públicas e privadas devem abrir espaço de trabalho para as pessoas, fazendo com que a realidade retratada em Coringa não seja mais comparada com a atual situação.