A população em situação de rua no Brasil

“Vi um bicho, na imundice do pátio, catando comida entre os detritos (…). O bicho não era cão, não era gato, não era rato. O bicho, meu Deus, era um homem”. O bicho, poema de Manuel Bandeira, retrata a realidade de vários brasileiros em situação de rua. Infelizmente, essa problemática é perpetuada devido à negligência do Estado em relação aos moradores de rua, que torna essas pessoas os principais alvos de violência urbana.

Mormente, é notória a falta de ações governamentais em relação aos cidadãos em situação de rua no país. Nesse sentido, os moradores de rua se enquadram na teoria do jornalista Gilberto de Dimenstein como “cidadãos de papel”, pois seu direito à moradia está garantido apenas no plano teórico. Dessa forma, essas pessoas são ignoradas pelo próprio Estado, o que coloca eles a margem da sociedade e sem expectativas de ascensão social, pois a maioria são desempregada e não possuem muita escolaridade.

Ademais, ao serem marginalizados, nota-se que são os principais alvos da violência urbana. Nesse contexto, segundo dados do Ministério da Saúde, no ano de 2015 a 2017, cerca de 17 mil de casos de violência foram registradas contra moradores de rua. À luz disso, a violência ocorre em diversos casos devido uma visão higienista de pessoas preconceituosas, que consideram os cidadãos em situação de rua como algo que polui a cidade. Além disso, a opressão estrutural que se perpetua na sociedade contra essa parcela da população, é umas das principais formas de violência, pois esconde e ignora a necessidade de ajuda que essas pessoas precisam.

É mister, portanto, medidas para mitigar essa problemática. Assim, urge que o Governo Federal crie projetos de lei, por meio da união com a Câmara dos Deputados, visando a inclusão das pessoas em situação de rua na sociedade e também garantir trabalho formal. Dessa forma, o que prevê na constituição poderá ser cumprido. Outrossim, entidades de administração pública municipal deve implementar banhos públicos e centros de acolhimento para os moradores de rua, por intermédio de realocação de recursos direcionados à essa população necessitada. Nessa conjuntura, será possível para esses indivíduos se inserir no mercado trabalho.