A população em situação de rua no Brasil

Em se tratando da sociedade brasileira, existe um conjunto de leis e diretrizes que garantem o bem estar de todos os seus integrantes. No entanto, no que tange a população em situação de rua, ocorre a alienação de seus direitos e o severo descumprimento do Estado com seus deveres perante a Constituição Federal. Já que essa, dita no seu artigo VI, em consonância com os direitos fundamentais, estabelecidos mundialmente em 1948, a garantia de moradia para todos.

Alienada de seu direito primordial de abrigo, essa população, se encontra em extrema vulnerabilidade social, alimentar, educacional, sanitária econômica e emocional; De certo, para tratar esse problema é necessário primeiramente entender suas causas e efeitos, a fim de garantir a dignidade da sociedade brasileira, e o respeito as diretrizes que a constituem.

É evidente, que o Estado não se aliena completamente de sua responsabilidade perante está problemática; algumas medidas já foram implementadas em vão tentativa. Entre elas destacam-se os programas Minha Casa, Minha Vida e Casas Populares, ambos tratam da vertente mais concreta do problema: a falta de imovéis; e, de fato foram bem sucedidos em abrigar parte da população em situação de pobreza, no entanto mostraram-se insuficientes para solucionar o problema como um todo.

Hodiernamente, a fragilidade da população sem teto é evidênciada pela pandemia de Corona Vírus. Não existe uma cura para essa doença pulmonar, cujo contágio se da pela respiração, assim a recomendação é evitar locais públicos e higienizar constantemente as mãos, ambas medidas que estão fora do alcance desses indíviduos; Já que esses, além de desabrigados vivem em situação de precária sanitariedade, ilustrando a constante exposição dos mesmos a essa e outras infecções.

Ademais, a pobreza e a inanição são aspectos preocupantes que circundam os desabrigados; Uma pesquisa realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a fome, datada de 2008, apresenta um perfil que tem se comprovado constante ao longo dos anos. Segundo essa mais de 70% dessa população não completou o ensino fundamental, e muitos sequer chegarm a estudar. Ora, a desoportunização escolar revela a marginalização social desde a primeira infância e esse problema acarreta outros tantos de ordem psicológica e econômica e consequentemente a situação de rua.

À luz disso, cabe ao Estado adequar-se as normas estabelecidas pela Magna Carta brasileira a fim de garantir o bem estar de seus cidadãos. Para tanto, é oportuna a implementação de um programa social de porte nacional que supra todas as demandas acima apresentadas, valendo-se não apenas da construção de moradias, mas também dispondo de assistência social, psicológica e profissionalização, para a reincerção social dos adultos e o amparo dos infantos. Solucionando eficasmente o problema.

/Vulnerabilidade/

/Causas/

/Consequências/ Perda da dignidade, marginalidade social, desnutrição, analfabetismo, exposição infectológica.

Perante isso, cabe  cabe ….