A população em situação de rua no Brasil

O artigo 5° da Constituição Federal de 1988 diz que “Todos são iguais perante a lei, sem qualquer distinção, garantindo direito à vida, à igualdade, à segurança”, afirmando assim que as pessoas em situação de rua possuem os mesmos direitos do que qualquer outra, nesse contexto o documentário “Eu existo” realizado em 2012 por estudantes da USP evidência a realidade da população de rua de São Paulo, em diversos depoimentos eles relatam a invisibilidade social que sofrem. Nesse caso, são dois os principais problemas enfrentados por esse grupo social em vulnerabilidade, são eles o preconceito por meio da população e o desamparo dos órgãos governamentais. É importante discutir sobre os problemas sofridos por essa minoria.

A princípio, vale-se ressaltar o preconceito que esses indivíduos sofrem, no documentário supracitado eles revelam sentir medo devido ao índice de violência, segundo o Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável (CNDDH), apenas entre março e agosto de 2017, foram registradas quatrocentas e dezenove denúncias de violência e sessenta e nove assassinatos contra moradores de rua, a vulnerabilidade dessas pessoas facilita a ação dos agressores que por sua vez não são punidos, fazendo com que os homicídios sejam classificados como sem autoria.

Posteriormente, deve-se discutir sobre o desamparo com esse grupo social, segundo a CNDDH o principal agente violador dos direitos dessa população é o Estado, 65% das denúncias foram cometidas por agentes públicos, pessoas que deveriam agir em prol da erradicação da população em situação de rua no Brasil, agem com agressividade maltratando e violentando essas pessoas. Outro fator abrangente dessa situação são os indivíduos que se recusam a ir para albergues, pois não se adaptam as regras e reclamam da falta de condições básicas do local, com isso cresce o número de pessoas na rua e consequentemente mais mortes e violência visto que ainda é preciso conscientizar as pessoas a olharem para esse grupo em vulnerabilidade.

Portanto, é preciso buscar medidas que ajudem a população em situação de rua. Desse modo, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos dar mais atenção a esse grupo social em vulnerabilidade, estabelecendo parcerias com ONGs especializadas no cuidado de moradores de rua, além de promover campanhas na mídia conscientizando as pessoas a ajudarem, como a campanha do agasalho e a doação de alimentos, também deve haver um treinamento de profissionais para um melhor atendimento dessa minoria buscando punir mais severamente quem abusar do seu poder e agredir essas pessoas.