A população em situação de rua no Brasil

“Vi ontem um bicho na imundície do pátio. Catando comida entre os detritos. O bicho não era um cão, não era um gato, não era um rato. O bicho, meu Deus, era um homem!”- esse é um poema do escritor brasileiro Manuel Bandeira que retrata a realidade de milhares de brasileiros que vivem nas ruas. Tal cenário constitui um problema social no Brasil e evidência tanto a desigualdade social como a falta de políticas públicas eficientes por parte do Estado.

Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) de 2019, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), mostrou que a desigualdade no Brasil está piorando a cada ano. Ademais, o estudo coloca o país como o 7º mais desigual do mundo, atrás apenas de algumas nações africanas. Isso pode ser evidenciado por vários fatores, entre eles,  a grande quantidade de pessoas que vivem nas ruas.  Nesse contexto, destaca-se a cidade de São Paulo, a maior do país, que havia 15.905 moradores de rua de acordo com o último censo realizado, em 2015, pela Fundação de Pesquisas Econômicas. Assim, é inegável que o imbróglio é uma realidade no país e precisa ser resolvido.

Ademais, conforme o filósofo  contratualista inglês Thomas Hobbes, o Estado tem a função de cuidar do corpo social  e resolver os conflitos da sociedade. No entanto, no Brasil,  isto não é observado de forma efetiva, visto que parte da população vive em situação de rua. Além disso, é preciso destacar que a moradia é um direito social previsto no artigo 6º da Constituição Federal (CF), mas na prática, esse direito não é efetivado na vida alguns brasileiros, pois muitos não tem moradia e vivem em situação de extrema vulnerabilidade social, muitas  das vezes sem alimentação, saúde e higiene. Logo, é imprescindível pontuar a falha estatal, através dos governos estadual e federal, na criação e cumprimento de legislação e políticas voltadas para atender a esta demanda da sociedade.

Infere-se, portanto, que  a população em situação de rua no país renega a dignidade da pessoal humana prevista na CF. Desse modo, o Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, deve, em parceria com os estados, aumentar o número de albergues nas cidades para atender toda a demanda dos que vivem em rua. Isso será feito por meio de levantamento realizado por equipes das prefeituras para cadastrar o máximo possível de habitantes das ruas. E, com isso, oferecer moradia, alimentação adequada, saúde, educação e internação e reabilitação para os que forem viciados em entorpecentes. Espera-se, com tal medida que o ideal de sociedade de Thomas Hobbes seja realizado e, consequentemente, o que é retratado no poema do escritor brasileiro não será mais uma realidade no Brasil.