A população em situação de rua no Brasil

No livro “Capitães da Areia”, de Jorge Amado, é retratada a vida de meninos moradores de rua e suas lutas diárias pela sobrevivência. Tendo em vista o exposto, fora da ficção o cenário vivenciado pelos personagens é realidade para muitos brasileiros que estão em situação de rua. Logo, faz-se imperiosa a análise dessa conjuntura, com o intuito de mitigar os entraves para a consolidação dos direitos constitucionais.

Em primeiro lugar, a Constituição Brasileira, de 1988, garante o direito à moradia e dignidade da pessoa humana. Segundo Thomas Jefferson, o 3° presidente dos Estados Unidos, aplicação das leis é mais importante que sua elaboração. Nesse sentido, infere-se que o Brasil não tem aplicado suas leis de maneira eficaz, visto que segundo o Instituto de pesquisa econômica aplicada (Ipea) a população em situação de rua tem aumentado.

Ademais, o aumento da população de rua também pode ser associado a banalização dessa conjuntura. Outrossim, Adolfo Vázquez, um filosofo espanhol, afirmava que o aumento da frequência de um determinado acontecimento ocasionaria, erroneamente, sua naturalização. Destarte, um fenômeno patológico como a existência de uma grande população sem teto, passe a ser tratado com normalidade e indiferença.

Enfim, infere-se que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem a construção de um mundo melhor. Dessa maneira, urge que a Secretária Nacional de Assistência Social — com o auxílio dos poderes Executivo, judiciário e legislativo — crie campanhas, divulgadas na mídia nacional, com o intuito de expor a miséria das pessoas que moram na rua e de reivindicar que o amparo garantido pela Constituição Federal seja oferecido a essa parcela mais vulnerável da população.