A população em situação de rua no Brasil

O seriado Todo Mundo Odeia o Chris, escrito por Chris Rock, mostra o cotidiano de um garoto que vive no Brooklyn, em Nova Iorque. Na trama, o personagem Golpe Baixo, amigo da família de Chris, vive em situação de rua e extrema pobreza. De maneira análoga à série, no Brasil, uma parcela da população ainda reside nas ruas, devido ao descaso do Estado em assegurar direitos como moradia e saúde à tais cidadãos. Desse modo, medidas são necessárias para a resolução do impasse.

Antes de tudo, a negligência estatal em garantir a moradia aos cidadãos é um desafio para resolver o problema da permanência de pessoas em situação de rua no Brasil. Segundo o contratualista John Locke, os direitos imprescindíveis da população devem ser assegurados pelo Estado, objetivando a manutenção da igualdade entre os membros da sociedade. Contrariando tal ideia, no Brasil, a insuficiência de projetos de assistência e amparo para moradores de rua aponta para o descaso governamental na afirmação da moradia enquanto direito previsto pela Constituição Cidadã. Assim, tais cidadãos são expostos à exclusão social quando não têm acesso aos seus direitos.

Ademais, o descaso governamental em assegurar a saúde à população é um empecilho para enfrentar o problema da permanência de brasileiros morando nas ruas. De acordo com a OMS, o conceito de “saúde” vai além da ausência de doenças, configurando um estado de completo bem-estar físico, social e psicológico dos indivíduos. Considerando que, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, 32% da população de rua não tem onde tomar banho, pode-se afirmar que estes cidadãos não têm acesso à saúde enquanto direito, uma vez que estão vulneráveis ao surgimento de doenças. Assim, a condição destes moradores contraria o “bem-estar” proposto pela OMS.

Portanto, medidas devem ser tomadas para que a problemática em questão seja resolvida. A fim de enfrentar o problema da permanência de pessoas em situação de rua no Brasil, o Governo Federal deve promover o acesso desta população aos direitos imprescindíveis, por meio da liberação de verbas ao Ministério do Desenvolvimento Social. Tal órgão será responsável por desenvolver, juntamente de ONG’s, políticas de assistência social aos brasileiros que moram nas ruas, como a distribuição de roupas e kits de higiene pessoal. Com tais ações, realidades como a de Golpe Baixo serão evitadas.