A população em situação de rua no Brasil

No início de 2020, diversos estados brasileiros aderiram ao isolamento social devido ao covid-19. Entretanto, tal conjuntura de distanciamento não é hodierna para as pessoas em situação de rua. Isso se deve à invisibilidade que os assola, acarretando a privação dos seus direitos básicos. Dessa forma, fica evidente o lamentável panorama existente, caracterizando, então, um grave problema social que necessita ser mitigado.

A priori, a população vulnerável que vive nas ruas é invisibilizada. Nesse âmbito, no documentário “Eu existo” diversos indivíduos que se encontram nessa situação relatam o descaso que o Estado os trata, negando a devida assistência. Exemplificadamente, quando dispõe de abrigos é em condição insalubre; assim, os desabrigados optam por residir nas calçadas. Ademais, visualiza-se, ainda, que muitas pessoas que não vivem essa realidade também os tratam com invisibilidade, uma vez que é pouca a empatia e grande o preconceito, o qual manifesta-se inúmeras vezes por meio de violência. Logo, tal conjuntura excludente necessita ser findada.

Com efeito, a miséria é presente nesse grupo em vulnerabilidade. Sob esse viés, são ignorados de tal forma que passaram a ser considerados cidadãos somente no papel, enquanto que literalmente são marginalizados. Em virtude disso, seus direitos sociais previstos constitucionalmente, como a moradia, segurança e assistência, são descumpridos. Indubitavelmente, essa situação é inaceitável e deprimente, pois essa parcela da sociedade está sendo privada do conjunto básico de direitos fundamentais à dignidade humana, ou seja, do “mínimo existencial”.

Diante dos fatos mencionados, urge a necessidade de caminhos para visibilizar as pessoas em situação de rua, assim como garantir os seus direitos. Para isso, cabe à prefeitura investir na construção de abrigos, além de restaurar os existentes que se encontram em condições inapropriadas, por meio da disposição de verbas, com o comprometimento de arcar com todas as despesas, a fim de amparar o máximo possível de vulneráveis. Outrossim, esse órgão deve contratar profissionais capacitados para administrar os abrigos, por meio de cuidadosa seleção. Tais responsáveis precisam deliberar todo suporte e incentivá-los a praticar atividades, como artesanato e cultivo de horta, com o intuito de evitar a desocupação, para que se sintam úteis, bem como de contribuir para suas autonomias. Espera-se, com isso, que todos os indivíduos sejam tratados sem distinção, conforme é previsto em lei.