A população em situação de rua no Brasil

O século XIX permeou o surgimento de novas correntes científicas, como o Darwinismo, que revelava a ação da seleção natural no meio ambiente, buscando o desenvolvimento do ser por meio da adaptação. Desse modo, para uma nação superar as dificuldades é necessário o processo de adequação. Sendo assim,  a falta  de empatia e a ineficiência legislativa contribuem para a manutenção dos desafios para a população em situação de rua no Brasil.

Em primeiro plano, pode-se perceber, como impasse à consolidação de uma solução a ausência de empatia. De acordo com Zygmunt Bauman,  o indivíduo contemporâneo é um ser individualista. Sob essa óptica, demonstra-se a falta de fraternidade entre compatriotas, favorecendo, assim, um cenário de incapacidade das pessoas se colocarem no lugar umas das outras, gerando o preconceito contra moradores de rua.

Ademais, a ineficácia normativa é um fator determinante para persistência do problema. Conforme a Constituição Federal de 1988, está previsto no artigo quinto que todos possuem o direito à moradia. No entanto, o que se constata, na realidade brasileira, é um cenário de descaso pois, infelizmente essa não é uma realidade para mais de cem mil brasileiros, segundo o IBGE. Dessa forma, medidas devem ser tomadas pelos órgãos competentes da sociedade, para que, assim, possamos avançar como nação.

Portanto, só será possível superar os impasses supramencionados, com relação à população em situação de rua no Brasil, com a ação do Poder Público. Nessa perspectiva, é necessário que o Ministério da Educação e o dos Direitos Humanos ajam em parceria, por meio da construção de abrigos, a fim de promover uma maior inclusão, para que, dessa maneira, seja possível reintegrar o indivíduo, garantindo-lhe um direito contitucional. Além disso, o Ministério Público Federal precisa fiscalizar o cumprimento do regimento que garante o direito ao lar, por intermédio de um disque denúncia, consolidando um sistema rápido e transparente. Dessa maneira, o Estado estará mais próximo de garantir sua adaptação perante os desafios.