A população em situação de rua no Brasil

Segundo a Constituição Federal de 1988, o direito à condições dignas de moradia no Brasil deve ser assegurado a todos. Nessa perspectiva, a universalização desse direito é imprescindível; entretanto, a desigualdade social persistente no país, juntamente com a dependência química vigente em certos grupos, são empecilhos para a diminuição da população em situação de rua. Dessa forma, com o intuito de reverter esse quadro, é necessário que prática do ideal filosófico de Heráclito: “Nada é permanente, salvo a mudança”, seja verdadeiramente efetivada nas propostas intervencionais.

Em primeiro plano, é fundamental expor que as falhas de distribuição de moradia ocorrem principalmente em países subdesenvolvidos, como o Brasil, onde houve o crescimento desordenado das cidades. Tal fato pode ser explicado pelo fenômeno do êxodo rural, ocorrido no final de século XX, que contribuiu para uma maior concentração populacional no ambiente urbano, não sendo acompanhada pelo aumento de sua infraestrutura. Dessa forma, a desigualdade social faz-se evidente, tornando comum a favelização, assim como o crescente número de pessoas em situação de rua no país.

Ademais, conforme afirma o filósofo Francis Bacon em um de seus conceitos: “O comportamento humano é contagioso”, ou seja, torna-se enraizado e frequente a medida que se reproduz, o que pode ser observado na dependência química de grande parte da população em situação de rua. Dessa maneira, seja por problemas financeiros ou  familiares, muitos recorrem ao uso de entorpecentes como forma de escapismo, ampliando ainda mais seus problemas. Assim, faz-se essencial a união da sociedade e Estado para atenuar o problema.

Depreende-se, portanto, que medidas são necessárias para a resolução do entrave. Logo, cabe ao Ministério dos Desenvolvimento Regional, como importante integrador de políticas públicas de infraestrutura urbana, assegurar moradias à população que comprove estar em situação de rua, por meio da criação de programas de habitação social, visando amenizar a desigualdade social em que são vítimas. Além disso, a mídia, como grande influenciadora de massas, deve atuar a favor de ONG’s de dependência química, por meio de propagandas na TV e internet, que incentivem doações e trabalho voluntário à essas organizações, para que assim possam trazer dignidade e acolhimento a tal grupo tão marginalizado.