A população em situação de rua no Brasil

O poema “O bicho” de Manuel Bandeira, publicado em 1947, problematiza, realisticamente, a vida de diversos brasileiros em situação de vulnerabilidade social. O poeta modernista descreve, nessa obra, dentro de um contexto prosaico, o processo de zoomorfização em que muitos cidadãos do país estão imersos. Infelizmente, essa triste realidade de abandono encontra-se ainda presente em pleno século XXI o que revela a pouca afeição e solidariedade por parte dos vários setores sociopolíticos.       Primeiramente, consoante a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Infelizmente, o cotidiano brasileiro vai de encontro ao que é postulado na Carta Magna, pois milhares de cidadãos vivem hoje nas ruas das grandes cidades. Divulgadas pelo jornal “O globo”, as garantias constitucionais desses cidadãos não são respeitadas, a exemplo de três mortes de moradores em situação de rua em junho de 2019 por conta das baixas temperaturas na capital paulista. Nesse sentido, apesar de a lei suprema do país garantir a isonomia a todos os indivíduos, a alguns são negados os direitos mais básicos: moradia, segurança e dignidade, perpetuando a ausência de altruísmo da sociedade civil e do poder público em combaterem, com mais esmero, esse problema social.

Ademais, os conflitos familiares e, em alguns casos, a doença e o sofrimento mental, agravado pela dependência química e alcoólica são motivos que levam esses indivíduos a viverem nas ruas. Não se pode esquecer do desemprego e de dívidas que são intensificados no sistema de crise socioeconômica vivenciados pelos brasileiros nos últimos quatro anos. Dessa forma, a desigualdade social, a ausência da implementação de políticas públicas de inclusão e a indiferença por parte da população são fatores que empurram para abaixo da linha da miséria os indivíduos pertencentes às classes D e E, aproximando tal quadro social ao cenário literário exposto por Bandeira: “Vi ontem um bicho. / Na imundície do pátio. / Catando comida entre os detritos… / o bicho, meu Deus, era um homem”.

Portanto com vistas a diminuírem o grande distanciamento social e econômico existente entre os indivíduos em vulnerabilidade social, a Secretaria Especial de Direitos Humanos deverá informar e orientar essa população carente sobre seus direitos constitucionais, encaminhando-a para centros de ressocialização que, especificamente, promoverão as diversas etapas para sua visibilidade social: o asseio, a alimentação, a retirada de documentação, o cadastro para o mercado de trabalho. Essas ações deverão ser desenvolvidas por meio de assistentes sociais, enfermeiros e psicólogos, profissionais capacitados, que farão a triagem desses cidadãos a fim de inseri-los na sociedade, aproximando-os da cidadania plena garantida pela Constituição Federal e negligenciada em “O bicho”.