A população em situação de rua no Brasil

A Carta Magna de 1988 assegura o direito à moradia e ao bem-estar social a todos os cidadãos. Contudo, a existência de pessoas em situação de rua evidencia que nem todos conseguem gozar desse direito constitucional. Nesse contexto, a perpetuação dessa realidade reflete um quadro desafiador para parte da população brasileira, cujas raízes desse problema encontram-se atreladas a eventos históricos, contribuindo para a promoção de preconceitos a essa população até os dias atuais.

Mormente, é evidente que a existência de uma grande população de rua, atualmente, deve-se, principalmente, a desigualdade social promovida por eventos históricos. Desde que a escravidão acabou, em 1889, a população negra ficou desamparada pelo governo vigente e não recebeu nenhum tipo de auxílio governamental para se inserir na sociedade, impedindo-se de reestruturar suas vidas. Nesse sentido, a demografia que recém havia sido libertada da escravidão, terminou em subempregos e residindo em lugares de intensa vulnerabilidade ou nas ruas. Tristemente, tais rastilhos históricos são encontrados, ainda, nos tempos atuais. Dados divulgados em 2008 pelo antigo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome apontam que cerca de 70% da demografia de rua é negra, o que indicia as consequências de um passado escravocrata e desigual. Destarte, é urgente medidas de reinserção social para alterar esse panorama que, além de inconstitucional, é desumano.

Outrossim, outro grande desafio enfrentado pelos moradores de rua é o preconceito promovido pela sociedade a essa população. A esse respeito, o sociólogo francês Michel Foucault afirma, em sua obra “Vigiar e Punir”, que pessoas divergentes à rotina padronizada das cidades são vistas como uma perturbação à ordem e reprimidas pelo corpo social. Nessa conjuntura, isso se torna óbvio quando se compara à vivência cotidiana da população em situação de rua, os quais, por não terem casa própria e, muitas vezes, empregos, sofrem preconceito social: são xingados e, às vezes, até espancados. Dessa forma, é urgente a intervenção do Estado, pois nenhum ser humano deve ter sua dignidade violada.

Urge, portanto, uma solução para esse problema. Para isso, cabe ao Ministério das Cidades, vinculadas às ONGs, criarem centros de reinserção social nos grande centros urbanos, que visem a acolher moradores de ruas para que eles possam se reestruturar, inserirem-se no mercado de trabalho e viverem com dignidade. Tais centros devem ser criados mediante a concessão de verbas, as quais devem ser promovidas pela Secretaria do Tesouro Nacional e por acordos feitos em parcerias público-privadas, além de propagandas na mídia que devem incentivar a população a doar: roupas, alimentos e outros mantimentos a esses abrigos. Assim, espera-se que, aos poucos, a população em situação de rua consiga se reestruturar, viver normalmente e sem o preconceito sofrido nas ruas.