A população em situação de rua no Brasil

No livro “Capitães de areia”, escrito por Jorge Amado, é narrada a história de adolescentes abandonados por suas famílias que crescem nas ruas de Salvador. No entanto, fora da ficção, a realidade brasileira parece se assimilar com a ótica literária. Sob essa perspectiva, é válido averiguar como a negligência do Poder Público e indiferença da sociedade civil, interfere diretamente no imbróglio da população em situação de rua.

Em primeiro plano, cabe avaliar a omissão estatal como fator corroborante da problemática. Segundo o filósofo contemporâneo Michel Foucault, existem uma série de micropoderes os quais são exercidos cotidianamente e influenciam na construção social. Diante disso, infere-se que o Estado mostra-se displicente quanto ao cumprimento das leis previstas na Carta Magna, que garantem os direitos fundamentais de todo cidadão brasileiro. Assim, sem que haja a efetivação legislativa, os indivíduos que vivem à margem da sociedade continuarão imersos na incessante busca pela sobrevivência.

Ademais, é indispensável salientar a passividade populacional como catalisador do empecilho. De acordo com a crítica envolvida na obra de José Saramago, “Ensaio sobre a cegueira”, estar e ser cego para valores básicos de ética e solidariedade é a condição natural do ser humano. Nesse sentido, depreende-se a discriminação e sentimento de invisibilidade vivenciado pelos moradores de rua. Dessa forma, tamanhas são as dificuldades enfrentadas para a legítima inserção desse grupo no meio social em que são menosprezados e excluídos.

Portanto, indubitavelmente, é preciso que a população em situação de rua seja atenuada no Brasil. Para tanto, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, como entidade responsável pelos assuntos do Poder Judiciário, atuar em prol da execução constitucional, por intermédio de um projeto assistencialista que vise assegurar o acesso, principalmente à moradia, e aos direitos civis pela massa de habitantes de rua. Dessa maneira, ter-se-á uma nação diferente daquela descrita em “Capitães de areia” por Jorge Amado.