A população em situação de rua no Brasil

O livro “Capitães de Areia”, do escritor modernista Jorge Amado, discorre sobre a trajetória de um grupo de jovens que cresceu nas ruas da cidade de Salvador e conviveu com a violência urbana e com o descaso oriundo das instituições governamentais. Não obstante essa obra ter sido escrita num outro período da história do Brasil, observa-se que, hodiernamente, as mazelas citadinas denunciadas pelo autor representam uma realidade no país, o que corrobora a existência de uma significativa população em situação de rua. Nessa perspectiva, é primordial analisar os efeitos da acelerada urbanização no planejamento urbano, bem como a ineficaz garantia de direitos constitucionais a esses indivíduos.

É imperioso ressaltar, em primeiro plano, que o desenvolvimento citadino brasileiro foi, majoritariamente, marcado pelo ineficaz planejamento urbano e pela consequente intensificação da segregação socioespacial. Tal fenômeno está diretamente atrelado à acelerada urbanização ocorrida na segunda metade do século XX, a qual foi acompanhada do êxodo rural - saída de indivíduos do campo em direção à cidade - e provocou várias “macrocefalias urbanas”, caracterizadas pela ausência de uma estrutura adequada em regiões de crescimento desordenado. Dessarte, percebe-se que esse processo histórico e geográfico refletiu num considerável desamparo às classes baixas, o que colabora para a existência de uma notável parcela da população em situação de rua.

Outro ponto relevante nessa temática refere-se ao conceito de cidadania para o sociólogo britânico Thomas Humphrey Marshall, que pode ser definido como a garantia de todos os direitos civis, políticos e sociais à totalidade dos cidadãos. Nessa perspectiva, infere-se que o panorama dos indivíduos em situação de rua vai de encontro ao pensamento do sociólogo, uma vez que eles não têm a sua cidadania efetivada devido à ineficaz garantia dos direitos à dignidade, à segurança e à moradia presentes na Constituição Federal de 1988. Por conseguinte, situações como a retratada em “Capitães de Areia”, caracterizadas pela opressão social às classes menos favorecidas, são perpetuadas no país.

Depreende-se, portanto, que o histórico impasse do ineficaz planejamento urbano está diretamente relacionado à existência de indivíduos em situação de rua no Brasil. Posto isso, com vistas a promover uma maior inclusão social dessa minoria, urge que Organizações não Governamentais (ONGs) promovam, por meio de campanhas publicitárias nas redes sociais que explicitem esse problema urbano, mobilizações populares por todo o país. Essa medida solidária deverá exercer uma pressão política no Governo a partir da reivindicação dos direitos à dignidade, à segurança e à moradia a essa parcela da população. Somente assim, poder-se-á consolidar um cenário menos opressor para esses citadinos, criando um contraste entre a realidade e a obra “Capitães de Areia” de Jorge Amado.