A população em situação de rua no Brasil

Em seu romance “Capitães da Areia”, o modernista Jorge Amado retrata a luta travada por um grupo de jovens pela sobrevivência, sendo os mesmos condicionados a viverem em situação de rua, fato esse resultado da negligência social e estatal. Fora da ficção, tal realidade faz-se presente na hodierna sociedade brasileira. Nesse contexto, a inoperância do governo, atrelada a ausência de engajamento das pessoas diante desse problema tende a agravar ainda mais a situação. Consequentemente, nota-se o processo de deterioração das diretrizes presente na Carta Magna de 1988 e, com isso, ocasiona o aumento da segregação socioespacial.

É pertinente abordar, a priori, que a incapacidade do Governo em promover projetos que efetive o acesso à moradia torna-se um dos principais fatores que ratifica a dificuldade de findar esse paradigma. Ademais, esses indivíduos diversas vezes são desprovidos de qualquer tipo de assistência social e, assim, são acometidos pela exiguidade de condições básicas de sobrevivência, como alimentação, acesso a saúde e a própria residência, tudo isso, comprova um regresso social perante o conceito de cidadão. Segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, no ano de 2015 havia cerca de 100 mil pessoas em situação de rua, demonstrando que a quase inexistente atuação pública propende a desconstruir a imagem de um Estado Democrático de Direito.

Por conseguinte, elucida-se que iniciativas como as de ONG’s é de suma importância para a resolução desse paradigma, contudo, a carência de participação e engajamento da população perante essa causa tende a restringir as ações das mesmas e, com isso, limita o número de pessoas que são atendidas por esses projetos. Concomitantemente a isso, é perceptível que o âmbito social está cada vez mais egocêntrico, conceituando esse estágio como “fluído”, de acordo com o filósofo Zygmunt Bauman. Perante tal circunstâncias, esse ato torna-se propulsor para o processo de “invisibilidade social”, dessa maneira, demonstra a inaptidão do homem em promover um ambiente altruísta e que conceba meios de transcender as limitações impostas por essa sociedade individualista.

Depreende-se, portanto, que a existência de pessoas em situação de rua advém da desqualificação do Estado e da sociedade em propor caminhos para combater esse problema. Nesse sentido, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria de Habitação, deve promover maiores verbas, com intuito de possibilitar uma interação mais ampla entre Governo e ONG’s e, com isso, desenvolver projetos que vislumbrem a realocação dessas pessoas para abrigos e, posteriormente, fornecer cursos que incrementem a mão de obra dos mesmos e, assim, concretizar sua reintegração ao meio social. Desse modo, tornar o Brasil um país que perpetue a isonomia entre seus cidadãos.