A população em situação de rua no Brasil

Enviada em 04/07/2020

A Declaração Universal Dos Direitos Humanos-promulgada em 1948 pela ONU (Organização Das Nações Unidas)- assegura a todos os indivíduos o direito à educação e ao bem-estar social. Contudo, o cenário deplorável vivido pela população em situação de rua do Brasil impede que isso aconteça na prática. Desta forma, urge que medidas sejam tomadas para erradicar a questão dos indivíduos em situação de rua no país, cujos  motivos sejam não só por dificuldades financeiras como também por problemas sociais.

Em primeiro lugar, o Governo Federal, como instância máxima da Administração Executiva, deve atuar em favor da população, sendo assim, garantir que todos os cidadãos usufruam dos seus direitos que são fecundados por lei. Porém, vale ressaltar que não há ações governamentais voltadas para conter o aumento no número de pessoas em situação de rua do país. Por isso, é de suma importância que as autoridades competentes criem ações de políticas públicas para reverter essa problemática.

Em segundo lugar, vale salientar a necessidade da participação direta do povo na busca pelos seus direitos e que os jovens tenham mais engajamento em ações públicas voltadas para combater a população em situação de rua. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar social da população. No entanto, é preciso ressaltar a ausência do Governo brasileiro em ações de planejamento e implementação de melhorias nos serviços direcionados para atender estes indivíduos, cujo descaso torna ainda mais desprezível a realidade dos povos que habitam as ruas das cidades brasileiras.

Portanto, fica evidente a necessidade de conter a liquidez citada neste panorama. Ademais, essa proposta em por finalidade combater a população em situação de rua no Brasil. Para isso, é preciso que o Tribunal de Contas da União direcione capital para os estados, que por intermédio das secretarias de apoio social ao cidadão será revertido para a construção de instituições de atendimento à população em situação de ruas, tais como albergues e moradias populares, a fim de proporcionar melhor qualidade de vida a estes indivíduos. Nesse sentido, o fito desta proposta tem como finalidade transformar o cenário deplorável vivido pela população de rua no Brasil.