A população em situação de rua no Brasil

No filme “À procura da felicidade”, Chris Gardner sofre com o abandono de sua esposa e com o fato de ter sido despejado de sua casa for falta do pagamento do aluguel, sendo forçado a dormir em estações de metrô, banheiros públicos e asilos, juntamente com seu filho de cinco anos de idade. Não distante das telas, essa situação de vulnerabilidade nas ruas pode ser vista em diversas cidades brasileiras. Nesse sentido, convém entender as principais causas e discutir medidas que possibilitem no auxílio dessas pessoas.

Primeiramente, é válido destacar que uma parcela considerável da população acaba ficando dependente do álcool e de drogas ilícitas, e faz de tudo para consegui-las, inclusive, vendendo objetos pessoais. Isso impacta diretamente na família do dependente químico que inicialmente tenta ajudar, mas acaba desistindo e abandonando-o, forçando-o a migrar para as vias públicas. Nelas, é ainda mais fácil de conseguir tais substâncias. Tal motivo é responsável por 35,5% dos casos, segundo a Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, de 2008.

Outro fator que leva a permanência da problemática é a ausência da qualificação profissional, uma vez que as empresas têm exigido em suas contratações o domínio de línguas, graduação e cursos específicos. Nesse contexto, aqueles que se encontram em situações de rua ficam excluídos do processo por não possuírem formação completa, não terem condições financeiras para se especializar, nem um comprovante de moradia fixa -critério comumente exigido-.

Portanto, é dever do Estado promover aos moradores de rua o mínimo de proteção e condições fundamentais, para que os mesmos, possam gozar de uma vida digna, resguardando todos os direitos presentes na Constituição. É possível, por exemplo, a criação de leis pelo Poder Legislativo que estimulem o empregador a contratar pessoas em situações vulneráveis, reduzindo-as de impostos por um certo período, além de criar tarifas mais altas sobre bebidas alcoólicas, visando desestimular o consumo e usar tal arrecadação para dar assistência social aos viciados. Outrossim, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos pode fornecer cursos profissionalizantes à essas pessoas, para facilitar sua recolocação no mercado de trabalho. Dessa forma, os 110 mil residentes de rua, segundo o IPEA, não precisarão passar pela condição da personagem no filme “À procura da felicidade” e podem ter um recomeço.