A população em situação de rua no Brasil

A Constituição Federal de 1988 garante a todos os cidadãos brasileiros o direito à moradia e à segurança. Contudo, estes direitos não são efetivados em sua plenitude, tendo em vista, que a população em situação de rua no Brasil é segregada pela sociedade. Nesse viés, o problema se perpetua devido à escassez de políticas públicas e pela ausência de humanização social.

Primeiramente, cabe destacar que a péssima qualidade das políticas públicas favorece o problema. O documentário “Eu Existo” retrata a vida de pessoas sem lar, as quais enfatizam às precárias condições dos “alojamentos” - locais de estadia de desabrigados. Nesse sentido, a ausência de condições mínimas de vida nos “alojamentos” perpetua a permanência de indivíduos morando nas ruas. Assim, sem a criação de políticas públicas eficientes, a minoria que vive sem lar continuará a sofrer pelo abandono social e estatal.

Ademais, a falta de empatia gera a desumanização perante os habitantes de rua. Dessa maneira, a segregação social permanece no Brasil e os atingidos por ela, por vezes, são tratados como seres invisíveis. Nesse aspecto, o desencadeamento de consumo de drogas e álcool são comuns perante os indivíduos, os quais sentem-se marginalizados e excluídos socialmente. Assim, consequências irreparáveis são causadas ao físico e ao psicológico dos habitantes de ruas, os quais não auferem os direitos  a saúde e dignidade garantidos pela Declaração Universal de Direitos Humanos.

Portanto, urge que medidas sejam tomadas para combater a problemática. O Ministério de Direitos Humanos, através de políticas públicas, deve promover a construção de casas de passagem para pessoas sem abrigo, estas casas deverão possuir atendimento especializado e direcionado a promoção de orientação para que os indivíduos abandonem às ruas, a fim de promover o bem estar de todos. Destarte, o Brasil garantirá moradia a todos e efetivará os direitos previstos na Carta Magna.