A população em situação de rua no Brasil

No âmbito constitucional, reporta-se no artigo III: Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Porém, verifica-se que esse ideal da Constituição é constatado na teoria e não desejavelmente na prática e a problemática persiste intrinsecamente ligada à realidade do país. Nesse sentido, convém analisarmos as principais consequências de tal postura negligente para a sociedade.

É indubitável que o não cumprimento da Constituição Federal brasileira de 1988 estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, “A política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade.’’ De maneira análoga, é possível perceber que no Brasil, pessoas em condições de rua rompe essa harmonia. Haja vista que se o governo não investir seriamente em pessoas em situação de rua, o Estado estará ferindo a Constituição Federal, além de, não estar de acordo com  a ONU, no qual o Brasil ratifica a Declaração Universal dos Direitos Humanos que garante o direito de igualdade social.

Ademais, a invisibilidade por parte da sociedade para pessoas em situações de rua levam o agravamento desse atalho. Segundo o sociólogo  Zygmunt Bauman, ‘‘Na era da informação, a invisibilidade é equivalente à morte.’’ Sob essa perspectiva, é de fácil análise que no Brasil, a sociedade pouco debate políticas públicas para o enfrentamento dessa lacuna.  Logo, o preconceito reflete no alto números de violência contra pessoas em situação de rua, que resultam em 17 mil casos de violência contra pessoas em situação de rua em 3 anos, dados fornecidos pelo  Ministério da Saúde. Assim sendo, se torna necessário a consciencialização da sociedade em virtude do preconceito atrelado a esse grupo social.

Portando, urge o Ministério da Saúde do Governo Federal, com projetos que visam o aumento da consciencialização da sociedade por meio de campanhas publicitárias, com panfletos e nas rádios de comunicação, para que esse imbróglio seja amplamente debatido na sociedade em busca de  mobilização e de políticas públicas para erradicar esse fator.