A população em situação de rua no Brasil

Enviada em 20/07/2020

A Constituição Federal 1988, garante os direitos básicos dos brasileiros, entre eles à moradia. No entanto, apesar da garantiria constitucional, há entraves na aplicação dessa isonomia no que tange à população em situação de rua, resultado da falta de amparo do governo, o que gera, consequentemente, o aumento da desigualdade no país. Logo, é preciso examinar, com cautela, os principais propulsores desse quadro deletério.        Em primeiro lugar, é válido pontuar a falta de amparo do governo emerge como ponto de partida para o impasse. Sob esse viés, conforme o filósofo inglês Thomas Hobbes, o Estado deve manter a ordem social. Todavia, a conjuntura vigente contrasta o pensamento do autor, uma vez que o governo não oferece o amparo necessário aos moradores de rua, como casas e alimentos para ampará-los e garantir a sua subsistência. Desse modo, consta-se que a falta de auxílio governamental apresenta-se como um grande desafio a ser superado frente à questão dos habitantes em situação insalubre.

Em segundo lugar, cabe analisar o aumento da desigualdade como consequência do problema. A esse respeito, segundo o filósofo francês Jean-Jacques Rousseau, a desigualdade é a fonte primária de todos os males sociais. Nesse sentido, é possível traçar um paralelo entre esse pensamento e a realidade, visto que, vivendo em situação de rua, os sem-tetos passam a ter seus direitos feridos, como o acesso à educação e à habitação, tornando-os, assim, desiguais da outra camada social brasileira. Dessa forma, é preciso examinar, de forma urgente, essa situação.

Destarte, é exequível a alteração desse quadro.Assim sendo, cabe ao Governo- cuja função é garantir o bem-estar populacional- oferecer, por meio de investimrentos com prioridades, a criação de um espaço cujo qual ofertará alimentos e auxílio moradia aos moradores de rua, a fim de ofertar a eles o amparo necessário para sua sobrevivência. Espera-se, com isso, a garantia dos direitos constitucionais desse grupo e a resolução dessa mazela social.