A população em situação de rua no Brasil

Segundo o sociólogo Thomas H. Marshall a cidadania substantiva é representada pela expansão dos direitos civis, políticos e sociais a toda a população de uma nação. No entanto, ao analisar a situação da população de rua no Brasil, percebe-se um contexto que não dialoga com tal visão de cidadania. Desse modo, ao analisar aos causas dessa problemática, nota-se que essas perpassam não só por um Estado negligente a suas leis, mas também pela falta de cidadania no tecido social.

Em primeiro lugar, conforme o filósofo Henrique de Lima, a modernidade se assenta em um enigma, de uma civilização tão avançada em suas razões teóricas e, por sua vez, tão primitiva em suas razões éticas. Sob tal prisma, detecta-se a conjuntura expressa pela  existência de uma população que vive nas ruas, posto que apesar de a Constituição Federal afirmar que todo cidadão tem direito ao acesso à moradia, nota-se que a realidade  ilegitima tal regulamento. À luz disso, um Estado inoperante em relação a suas leis favorece que o basilar seja negado a certa parcela da sociedade.

Ademais, segundo o filósofo Arthur Schopenhauer, a vontade é a essência de todas as coisas. Nesse sentido, percebe-se que outra problemática entorno desse quadro é a indiferença da população diante dos dilemas presentes na sociedade. Prova disso que, se essa tivesse o desejo, conforme o olhar do filósofo, de construir um ambiente social justo, pressionaria o Estado a cumprir o que exposto pela Carta Magna. Contudo,  a falta de cidadania no tecido social  faz com que haja um conformismo com a existência de uma população em situação de rua. Consoante a isso a passividade presente na sociedade permite que tal cenário reverbere o pensamento do escritor Lima Barreto sobre o Brasil ser dois países, o dos privilegiados e o dos deserdados.

Logo, é mister que o Estado intervenha nessa situação. Para tanto, faz necessário que esse órgão, mediante repasse de verbas governamentais, desenvolva políticas públicas a fim de mitigar a população em situação de rua no Brasil. Nesse viés, tais programas serão realizados da seguinte forma: criar casas que possam oferecer moradias a esses cidadãos, por meio de uma parceria das prefeituras com o governo federal, para que venham detectar quais são essas pessoas nesse quadro de vulnerabilidade em cada cidade e sair disponibilizar as verbas necessárias para garantir tal direito. Outrossim, que a mídia fomente comerciais, em que moradores de rua deponham sobre como é viver nessa realidade, com o propósito de sensibilizar o corpo social a exercer a cidadania e, assim, lutar para que o Estado legitime os seus regulamento. Em vista disso, esse ambiente propicio a equidade social conseguirá expressar a cidadania de Marshall.