A população em situação de rua no Brasil

Na Grécia Antiga, existiam vários grupos que não eram considerados cidadãos da “pólis”, portanto, não possuíam direitos. Sendo assim, mesmo que o Brasil tenha avançado e superado o pensamento grego, uma vez que considera cidadã uma maior diversidade de indivíduos, ainda falha em garantir uma universalidade de direitos, e um exemplo é a população em situação de rua. Logo, além de não cumprir com a igualdade proposta na lei, o Estado trata indignamente esse contingente.

Nesse nicho,como diz o pensador e jurista contemporâneo Raúl Zaffaroni, o Governo possui parcela da culpa das mazelas que afligem a nação.De maneira análoga, também o poder estatal brasileiro é responsável pelo crescimento do número de pessoas que vivem desabrigados, haja vista que, mesmo possuindo uma renda na faixa dos trilhões de reais, como informa o jornal G1, e sendo que esse quantitativo financeiro deveria ser destinado aos cuidados com a população, poucas são as melhorias realizadas em prol dessa comunidade marginalizada. Desse modo, a prova do cenário é quantidade de cidadãos em situação de rua que está em torno de 100 mil e que cresceu 15% nos últimos cinco anos, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Outrossim, como declara a Constituição brasileira em seu artigo quinto todos são iguais perante a lei, ou seja, possuem os mesmos direitos. No entanto, essa situação não se manifesta completamente na realidade, tendo em mente a existência de um contingente populacional “invisível” aos olhos estatais: as pessoas sem lar. Consequentemente, o descaso governamental afeta diretamente a vida desse grupo vulnerável e esse último, por sua vez, fica sujeito a distúrbios psicológicos e à posse de drogas, como forma de escapar das miseráveis condições em que vivem, nas quais faltam alimento, atendimento à saúde, acesso à higiene, dentre outros problemas comumente vistos no cotidiano e em jornais. Dessa forma, o índice de cidadãos em situação de rua e que fumam crack e maconha é de 60%, além disso, 35% das pessoas que se encontram nessa ocasião possuem depressão, como divulgam a Universidade de Juiz de Fora e a revista A Cidade On.

Por conseguinte,é imprescindível ressaltar que o Ministério dos Direitos Humanos junto ao Ministério da Saúde deve garantir o exercício dos direitos pelos indivíduos que não possuem lar,por meio da construção de casas públicas que possam oferecer comida e higiene em lugares onde apresentam maior número de necessitados.Ainda assim,por via da criação de projetos em parceria público-privada com hospitais que tratem psicologicamente esses indivíduos e saibam trabalhar com a reabilitação de dependentes químicos.Depois disso,por meio de concursos públicos que ofereçam um trabalho à esse contingente,a fim de que os indivíduos possam levar uma vida melhor e exercer seus direitos.