A população em situação de rua no Brasil

Segundo o filósofo John Locke, a propriedade privada é um direito inalienável, o qual deve ser provido pelo Estado. Entretanto, é perceptível, nos dias atuais, que o Estado tem sido falho em cumprir tal premissa, perpetuando, infelizmente, a população em situação de rua no Brasil. Nesse sentido, diversas medidas precisam ser tomadas para tentar combater esse problema, cujas bases estão ligadas a questões sociais e políticas.

A priori, é importante destacar que a própria sociedade é uma das causadoras desse impasse. Isso porque, desde o Renascimento Comercial, no início da Idade Moderna, as pessoas estavam cada vez mais preocupadas com seus lucros, ao mesmo tempo em que uma grande população marginalizada surgia, pois não possuiam as mesmas oportunidades para enriquecer. Tal situação se fortaleceu com o passar dos anos e, hoje, a fluidez das relações e o individualismo é o que caracteriza a modernidade, segundo o sociólogo Bauman, impulsionando a lamentável situação de rua da população brasileira.

A posteriori, de acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 5, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. No entanto, é notório o forte preconceito existente em alguns brasileiros, haja vista que em 2004, sete moradores de rua foram mortos enquanto dormiam, episódio que ficou conhecido como “Massacre da Sé”. Isso revela que, apesar de ser garantida a igualdade a todos os cidadãos, a população em situação de rua tem sua dignidade negada, além de ser excluída socialmente, corroborando a proposição do pensador Karl Rokitansk, “a humanidade passa indiferente por muitas pessoas”.

Dessa forma, com a observação dos aspectos analisados, é fulcral que o Governo, em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, elabore campanhas midiáticas - já que possuem abrangência significativa - por meio de documentários que mostrem a realidade e os direitos dos moradores de rua, a fim de acabar com o preconceito e a violência contra essas pessoas. Ademais, o Estado deve garantir o acesso a esses direitos, como moradia, segurança e dignidade. Assim, o impacto nocivo dessa problemática será atenuado e, a asserção de Locke, efetivada.