A população em situação de rua no Brasil

O mito da caverna, de Platão, descreve a situação de pessoas que se recusavam a observar a verdade em virtude do medo de sair de sua zona de conforto. Em alusão à citação, percebe-se que a realidade brasileira caracteriza-se com a mesma problemática no que diz respeito ao aumento da população em situação de rua, visto que esse grupo social em vulnerabilidade cresceu 140% a partir de 2012, chegando a 222 mil brasileiros em março de 2020, conforme dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Nesse sentido, é preciso que estratégias sejam aplicadas para alterar essa situação, que possui como causas: a insuficiência de leis e a lenta mudança na mentalidade social.

A princípio, a insuficiência legislativa apresenta-se como um complexo dificultador. A Constituição Federal de 1988 é a lei básica brasileira que busca garantir a integridade dos seres vivos e do ambiente em que estão inseridos. Segundo notícia divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, três pessoas em situação de rua morreram em junho de 2019 por conta das baixas temperaturas na capital paulista. Diante disso, nota-se que essa legislação não tem sido suficiente, pois não garante igualdade a todos os cidadãos, a alguns são negados os direitos mais básicos, como moradia, segurança e dignidade. Assim, a lei sendo enfraquecida, dificulta-se a resolução desse problema.

Outro ponto relevante nessa temática é a lenta mudança na mentalidade social. Segundo Durkheim, o fato social é maneira coletiva de pensar. Sob essa lógica, é possível perceber que a perpetuação da discriminação aprofunda a desigualdade social no Brasil, aumentando a população em situação de rua. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde, 17 mil casos de violência contra pessoas em situação de rua foram registrados de 2015 a 2017 no Brasil. Portanto, se as pessoas crescem inseridas em um contexto social intolerante/ opressor/ injusto, a tendência é adotar esse comportamento também, o que torna sua solução ainda mais complexa.

Logo, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse cenário. Torna-se imperativo, portanto, modificar a visão da população a respeito das leis. Isto pode ocorrer através de uma ação conjunta do Poder Judiciário com o Ministério da Educação, promovendo palestras e debates em escolas acerca do processo de elaboração e fiscalização das leis no Brasil, a fim de que as novas gerações se tornem mais atuantes e entendam o propósito das leis à resolução de problemas como o aumento da população em situação de rua.